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  • advogado especialista de starup

    Advogado Especialista em Starup, Fintechs, Agrotechs, Scale up e Empresas de Tecnologia e Inovação, atuando de forma full service nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Propriedade Industrial, Compliance e Governança Corporativa. Com atendimento personalizado e moderno, auxiliamos em rodadas de Investimento com Investidores Anjo até Venture Capital, escolha do melhor tipo societário para a criação da sua […]

  • rol da ANS é taxativo

    Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol da ANS é taxativo, não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista. Contudo, o colegiado fixou parâmetros para que, em situações excepcionais, os planos custeiem procedimentos não […]

  • advogado especialista em inventário

    Advogado Especialista em Inventário e Direito das Sucessões (heranças e testamentos) em Salvador-BA, desde 2003, solucionando inúmeras questões jurídicas, desde os casos mais simples ao mais complexos e sofisticados. O que é Inventário?  Perder um ente querido é uma das piores experiências que alguém possa ter. Mas a vida deve seguir em frente e é […]

  • gastos com propaganda em ano eleitoral

    Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Além de tratar das contratações de serviços de comunicação institucional, a […]

  • Imposto para companhias aéreas

    Imposto para companhias aéreas é reduzido O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (31) a lei 14.355, de 2022, que reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras. O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos e empresas a companhias aéreas. Os […]

  • Sistema Eletrônico de Registros Públicos

    Sistema Eletrônico de Registros Públicos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A MP será enviada à sanção presidencial. O Plenário aprovou todas as 15 […]

  • constituição

    Toda sociedade política é “constituída”, de uma forma ou de outra; ela tem a sua maneira de ser, ou seja, a sua “constituição”. Com o sentido de lei fundamental do Estado, o termo “Constituição” começou a ser empregado depois da independência das colônias inglesas na América (1776) – que, em 1787, formaram os Estados Unidos […]

  • Lei Geral do Esporte

    Texto da Lei Geral do Esporte consolida legislação do setor O projeto da Nova Lei Geral do Esporte, que, após a sua aprovação nesta quinta-feira (26) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), ficou com 218 artigos, teve uma longa tramitação no Senado. O texto é fruto do trabalho de comissão de juristas constituída […]

  • Internet Gratuita a Estudantes

     Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas unidades especiais sem fins lucrativos passam a ter direito ao acesso gratuito à internet. […]

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