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Direito Bancário no financiamento imobiliário Direito Bancário no financiamento imobiliário: comprar um imóvel por meio de financiamento representa um compromisso financeiro de longo prazo. Durante anos ou décadas, o mutuário deverá pagar parcelas que podem incluir juros, atualização monetária, seguros, tarifas e outros encargos previstos no contrato. Nesse contexto, o Direito Bancário permite analisar se […]
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05 maio '26
Desenrola Brasil 2026: o que o devedor precisa saber antes de aderir O Desenrola Brasil voltou. Em 4 de maio de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.355/2026, relançando o programa de renegociação de dívidas com condições ampliadas, novos públicos-alvo e descontos que chegam a 99%. Para milhões […]
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STJ decide que bancos devem indenizar clientes vítimas do golpe da falsa central Tribunal reconhece responsabilidade objetiva das instituições financeiras por falhas de segurança que permitem fraudes de engenharia social. Introdução O golpe da falsa central tornou-se uma das fraudes mais sofisticadas e recorrentes no sistema financeiro brasileiro. Criminosos se passam por atendentes de bancos, […]
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Onaldo Rosa de Figueiredo
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