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Biometria no esporte de dados de clubes e arenas deixou de ser uma tendência tecnológica para se tornar uma exigência legal no Brasil. A partir da Lei Geral do Esporte, arenas com capacidade superior a 20 mil pessoas passaram a adotar sistemas de identificação biométrica, especialmente reconhecimento facial, como mecanismo de segurança e controle de […]
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13 out '25Ação de Prestação de Contas Resumo (abstract): O presente artigo analisa a ação de prestação de contas no âmbito do Código de Processo Civil, disciplinada nos artigos 550 a 553. Trata-se de procedimento especial de natureza bifásica, destinado a assegurar a transparência na administração de bens e interesses alheios e a responsabilização patrimonial do gestor. […]
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03 jun '25Apostas Online no Brasil: Desafios Jurídicos, Regulação e Impactos Sociais Introdução O mercado de apostas online no Brasil cresceu de maneira exponencial nos últimos anos, impulsionado pela digitalização dos serviços, pela popularização das plataformas de jogos e pela ausência de uma regulamentação eficaz até recentemente. Com o início do regime regulado das apostas esportivas […]
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04 abr '25Advogado Especialista em Danos Estéticos: Tudo o Que Você Precisa Saber A busca por procedimentos estéticos cresceu exponencialmente nos últimos anos, acompanhada de um aumento igualmente expressivo nas demandas judiciais relacionadas a danos estéticos. Nessa seara, o papel do advogado especialista em danos estéticos tornou-se essencial para garantir os direitos das vítimas e orientar profissionais […]
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Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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