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05 maio '26Desenrola Brasil 2026: o que o devedor precisa saber antes de aderir O Desenrola Brasil voltou. Em 4 de maio de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.355/2026, relançando o programa de renegociação de dívidas com condições ampliadas, novos públicos-alvo e descontos que chegam a 99%. Para milhões […]
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Biometria no esporte de dados de clubes e arenas deixou de ser uma tendência tecnológica para se tornar uma exigência legal no Brasil. A partir da Lei Geral do Esporte, arenas com capacidade superior a 20 mil pessoas passaram a adotar sistemas de identificação biométrica, especialmente reconhecimento facial, como mecanismo de segurança e controle de […]
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03 jun '25Apostas Online no Brasil: Desafios Jurídicos, Regulação e Impactos Sociais Introdução O mercado de apostas online no Brasil cresceu de maneira exponencial nos últimos anos, impulsionado pela digitalização dos serviços, pela popularização das plataformas de jogos e pela ausência de uma regulamentação eficaz até recentemente. Com o início do regime regulado das apostas esportivas […]
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Advogado Especialista em Contratos Importância, Modalidades e Questões de Adimplemento e Inadimplemento Introdução No universo jurídico, os contratos desempenham um papel fundamental na regulamentação das relações comerciais, civis e trabalhistas. A figura do advogado especialista em contratos torna-se indispensável para garantir que os acordos firmados atendam a todas as exigências legais, minimizando riscos e prevenindo […]
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Caso algum momento de sua vida exija que você vá a uma audiência em um fórum, você terá que seguir algumas regras. Sua postura e apresentação importam tanto quanto sua atitude, que deve ser de máxima cordialidade com todos os presentes. Fale tranquila e claramente, aborde as pessoas respeitosamente e fale com firmeza O juiz […]
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11 nov '22Proposta de reajuste do imposto de renda (IR) é discutida na Câmara Projeto de lei em análise na Casa prevê o reajuste da tabela e das deduções em vigor, elevando o limite de isenção do tributo. O último reajuste da tabela do IR ocorreu em 2015 (Lei 13.149/15). O assunto vem sendo discutido pela equipe […]
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15 jun '22Advogado Especialista em Starup, Fintechs, Agrotechs, Scale up e Empresas de Tecnologia e Inovação, atuando de forma full service nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Propriedade Industrial, Compliance e Governança Corporativa. Com atendimento personalizado e moderno, auxiliamos em rodadas de Investimento com Investidores Anjo até Venture Capital, escolha do melhor tipo societário para a criação da sua […]
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Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol da ANS é taxativo, não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista. Contudo, o colegiado fixou parâmetros para que, em situações excepcionais, os planos custeiem procedimentos não […]
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07 jun '22Advogado Especialista em Inventário e Direito das Sucessões (heranças e testamentos) em Salvador-BA, desde 2003, solucionando inúmeras questões jurídicas, desde os casos mais simples ao mais complexos e sofisticados. O que é Inventário? Perder um ente querido é uma das piores experiências que alguém possa ter. Mas a vida deve seguir em frente e é […]
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02 jun '22Imposto para companhias aéreas é reduzido O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (31) a lei 14.355, de 2022, que reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras. O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos e empresas a companhias aéreas. Os […]
Advogado Salvador Bahia
Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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