-
05 jan '26Reforma Tributária em 2026: o ano de transição, adaptação e segurança jurídica para os contribuintes A reforma tributária brasileira entrou, definitivamente, em sua fase prática. O ano de 2026 marca o início da implementação operacional do novo sistema de tributação sobre o consumo, ainda sem efeitos arrecadatórios, mas já impondo obrigações formais relevantes às empresas […]
-
STJ reconhece validade da taxa de fruição de lote e da multa por desistência em contratos pós-Lei do Distrato Decisão consolida a aplicação da Lei 13.786/2018 e reforça a segurança jurídica nas rescisões de compra e venda de imóveis. Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante entendimento para o direito imobiliário: é válida […]
- Tags:
- 75%
- advocacia imobiliária
- cláusula penal
- cláusula penal de 10%
- contratos pós-2018
- decisão do STJ
- desistência de comprador
- devolução de parcelas
- direito do consumidor
- direito imobiliário
- distrato
- distrato imobiliário.
- equilíbrio contratual
- Isabel Gallotti
- jurisprudência STJ
- Lei 13.786/2018
- Lei do Distrato
- lote não edificado
- mercado imobiliário
- multa contratual
- parcelamento do solo urbano
- rescisão de contrato de imóvel
- retenção de valores
- segurança jurídica
- STJ
- taxa de 0
- taxa de fruição de lote
- TJSP
-
25 jun '25[glossary-cats] Pensão por Morte no INSS: Tudo que Você Precisa Saber para Garantir seu Direito Você perdeu um ente querido e agora precisa entender como garantir o benefício da pensão por morte no INSS? Sabe que tem direito, mas não sabe por onde começar? Está confuso com as mudanças na lei, os prazos e os […]
-
25 jun '25Devolução INSS: Entenda Como Receber de Volta os Descontos Indevidos no Seu Benefício Se você é aposentado, pensionista ou recebe algum benefício do INSS e notou descontos indevidos em seu contracheque nos últimos anos, saiba que a Justiça já começou a organizar a devolução INSS desses valores. Neste artigo, você vai entender: o que foi […]
- Tags:
- ação judicial contra INSS
- advogado previdenciário
- aposentado prejudicado
- desconto indevido INSS
- desconto indevido pensão
- devolução INSS
- direito previdenciário
- fraudes INSS
- INSS 2025
- justiça gratuita INSS
- operação sem desconto
- reembolso benefício INSS
- ressarcimento INSS
- restituição aposentadoria
- restituição automática
-
08 maio '25Cirurgia de Lábio Leporino pelo SUS: Novo Direito Garantido por Lei e seus Impactos Jurídicos Introdução A sanção da Lei nº 15.133/2024 representa um marco no campo do direito à saúde no Brasil, ao instituir de forma expressa a obrigatoriedade da cirurgia de lábio leporino pelo SUS e de todo o tratamento multidisciplinar necessário para […]
-
06 maio '25Lei 15.126/25: marco da atuação humanizada no SUS A recente sanção da Lei 15.126/25 pelo presidente da República representa um avanço significativo no ordenamento jurídico da saúde pública brasileira. A nova legislação incorpora, de forma expressa, a atuação humanizada como um princípio estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a centralidade do ser humano […]
-
06 maio '25Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale: Fato, Valor e Norma Introdução A teoria tridimensional do direito é uma das mais influentes formulações do pensamento jurídico brasileiro, elaborada pelo jurista, filósofo e professor Miguel Reale. Ao integrar elementos sociológicos, axiológicos e normativos em uma estrutura harmônica e dinâmica, Reale ofereceu uma visão abrangente e profunda […]
-
As Famílias Jurídicas do Direito Comparado: uma visão segundo René David No campo do direito comparado, a classificação dos sistemas jurídicos mundiais é uma ferramenta essencial para compreender as raízes, o funcionamento e as perspectivas futuras do direito em diferentes culturas. Entre os estudiosos que mais influenciaram essa abordagem está René David, jurista francês e […]
- Tags:
- civil law
- classificação dos sistemas jurídicos
- common law
- common law vs civil law
- direito comparado
- direito e cultura
- direito hebraico
- direito hindu
- direito internacional comparado
- direito islâmico
- direito no Extremo Oriente
- direito religioso
- direito socialista
- famílias jurídicas contemporâneas
- famílias jurídicas do direito comparado
- grandes sistemas do direito contemporâneo
- René David
- sistema romano-germânico
- sistemas jurídicos mundiais
- sistemas jurídicos segundo René David
-
06 maio '25Advogado Especialista em Contratos Imobiliários O mercado imobiliário é um dos setores mais dinâmicos e juridicamente complexos do Brasil. A celebração de negócios envolvendo imóveis exige cautela, conhecimento técnico e atenção aos inúmeros detalhes legais que regulam esse tipo de transação. Nesse cenário, contar com um advogado especialista em contratos imobiliários não é apenas uma […]
- Tags:
- advogado em salvador
- advogado especialista em contratos imobiliários
- advogado especialista em imóveis
- advogado para imóveis
- análise contratual
- assessoria jurídica em imóveis
- cessão de direitos
- cláusulas contratuais
- compra e venda de imóveis
- consultoria jurídica imobiliária
- contrato de financiamento imobiliário
- contrato de locação
- contrato de permuta
- contratos imobiliários
- direito contratual
- direito imobiliário
- elaboração de contratos
- incorporação imobiliária
- promessa de compra e venda
- segurança jurídica em contratos
-
Advogado Especialista em Regularização de Imóveis: Tudo o Que Você Precisa Saber A regularização de imóveis é um tema que afeta milhões de brasileiros que vivem em imóveis com pendências legais, registrais ou documentais. Nesses casos, contar com o apoio de um Advogado Especialista em Regularização de Imóveis faz toda a diferença para evitar prejuízos, […]
Advogado em Salvador Bahia
Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
Contatos:
- Salvador, Bahia - Brasil
- contato@onaldo.com.br
- +55 71 99999-6002
