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Advogado Especialista em Direito Imobiliário Comprar, vender ou alugar um imóvel parece simples — até que surge um problema. Um contrato mal redigido, uma certidão negativa ignorada, uma cláusula abusiva não percebida a tempo. Nesses momentos, a ausência de um advogado especialista em Direito Imobiliário transforma uma negociação aparentemente tranquila em um litígio caro e […]
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Airbnb em condomínio: STJ decide que moradores precisam aprovar a atividade A prática de disponibilizar apartamentos pelo Airbnb em condomínio residencial virou alvo de uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça. Em 7 de maio de 2026, a Segunda Seção do STJ encerrou anos de controvérsia jurídica e fixou um entendimento claro: o uso […]
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STJ reconhece validade da taxa de fruição de lote e da multa por desistência em contratos pós-Lei do Distrato Decisão consolida a aplicação da Lei 13.786/2018 e reforça a segurança jurídica nas rescisões de compra e venda de imóveis. Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante entendimento para o direito imobiliário: é válida […]
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06 maio '25Advogado Especialista em Contratos Imobiliários O mercado imobiliário é um dos setores mais dinâmicos e juridicamente complexos do Brasil. A celebração de negócios envolvendo imóveis exige cautela, conhecimento técnico e atenção aos inúmeros detalhes legais que regulam esse tipo de transação. Nesse cenário, contar com um advogado especialista em contratos imobiliários não é apenas uma […]
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11 jul '23Advogado Especialista em Despejo O que é Ação de Despejo? A ação de despejo é um processo jurídico movido por um proprietário (locador) para retomar a posse de sua propriedade alugada quando o inquilino (locatário) não cumpre as condições estabelecidas no contrato de aluguel. As razões comuns incluem falta de pagamento, uso indevido da propriedade, […]
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Um problema que tira o sono de muitos compradores de imóvel na planta são os atrasos na entrega da obra. O que era exceção alguns anos atrás transformou-se em regra no mercado imobiliário e muitas empresas ultrapassam por meses, em alguns casos anos, a data de entrega prometida. Advogado Especialista em Direito Imobiliário Há situações em […]
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Em duas ações contra construtoras que atrasaram além do razoável na entrega de apartamentos, a Justiça deu razão ao consumidor. Em uma delas após ser condenada em primeira e segunda instâncias, a empreiteira desistiu de um recurso no Superior Tribunal de Justiça e concordou em pagar R$ 180 mil ao cliente. indenização por atraso na entrega de apartamentos No […]
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Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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