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STF redefine a responsabilidade solidária trabalhista em grupos econômicos Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese com repercussão geral que altera significativamente o tratamento da responsabilidade solidária trabalhista entre empresas de um mesmo grupo econômico. A partir dessa decisão, somente as empresas que participaram do processo desde a fase de conhecimento poderão ser responsabilizadas […]
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07 maio '21
História do Direito do Trabalho: este artigo objetiva facilitar a compreensão das razões sociais, políticas e econômicas que determinaram o surgimento e o desenvolvimento da legislação do trabalho mundial, passando por sua evolução histórica, seus fatos geradores materiais e a polêmica jurídica que os acompanhou. 1. Introdução história do direito do trabalho As relações entre […]
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13 out '17
Advogado Trabalhista em Salvador temos como preocupação maior, a defesa dos direitos básicos, situação que se apresenta, na maioria das vezes, no momento da demissão e consequente quebra do vínculo empregatício do funcionário. O equilíbrio pode ser restabelecido pelo ajuizamento de uma reclamação trabalhista, que nada mais é do que o exercício do Direito de […]
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Onaldo Rosa de Figueiredo
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