Advogado Salvador Bahia Arquivos código civil - Advogado Salvador Bahia

24 out '25
Responsabilidade Solidária Trabalhista em Grupos Econômicos
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- Trabalhista
Posted by Onaldo
STF redefine a responsabilidade solidária trabalhista em grupos econômicos Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese com repercussão geral que altera significativamente o tratamento da responsabilidade solidária trabalhista entre empresas de um mesmo grupo econômico. A partir dessa decisão, somente as empresas que participaram do processo desde a fase de conhecimento poderão ser responsabilizadas […]

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15 jul '23
Princípios do Código Civil
Posted in:
- Civil
Posted by Onaldo
Princípios do Código Civil Eticidade, Sociabilidade e Operabilidade Compreender os princípios do Código Civil, em especial, os basilares é essencial para a aplicação adequada da lei e para assegurar a justiça em nosso sistema jurídico. Três desses princípios — eticidade, sociabilidade e operabilidade — são de fundamental importância e ajudam a formar a espinha dorsal […]

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- código civil
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- sociabilidade e operabilidade
12 jan '17
Juros no Código Civil de 2002
Posted in:
- Civil
Posted by Onaldo
O novo Código Civil deixou ao arbítrio das partes a fixação das taxas de juros, dispondo: “Art. 406. Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos […]

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