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No contexto da advocacia, os advogados são frequentemente chamados a resolver problemas complexos, que podem envolver questões legais, técnicas ou comerciais. Para isso, é a Engenharia Jurídica auxilia com ferramentas e técnicas que ajudam a compreender o problema, a gerar soluções e a tomar decisões. Algumas das ferramentas e técnicas que podem ser usadas para […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se um cartório extrajudicial ficar sem titular por mais de seis meses (em caso de vacância), somente alguém aprovado em concurso público pode ocupar essa função. No julgamento de embargos na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1183), a Corte deu prazo de até seis meses, contados […]
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Todos vetos de Lula são contrários aos interesses nacionais. A exclusão de terras indígenas para o estabelecimento de bases militares desvincula esses territórios do restante do país, ainda mais neste contexto de guerra do mundo atual. Por outro lado, a proibição da exploração de recursos em terras indígenas limita o potencial de desenvolvimento sustentável destas […]
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24 out '23
Salmo 2 O Messias, Rei de Sião e de Toda a Terra Salmo messiânico. I — Revolta dos povos contra Deus e o Messias (1-3); II — Resposta de Deus (4—6); III — O Messias anuncia a sua designação como rei do universo (7-9); IV — Advertência do Salmista aos reis da terra para que […]
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23 out '23
Salmo 1 Felicidade dos Justos e Desgraça dos Ímpios O Salmo descreve “dois caminhos” e seus paradeiros: I — caminho dos justos (1-3); II — caminho dos ímpios (4-6). O Salmo é anônimo. 1. Ditoso o homem que não se deixa levar Pelo conselho dos ímpios. Nem envereda pelo caminho dos pecadores, Ou toma assento na companhia dos […]
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17 out '23
Informativo-Federal Vai à Sanção o Projeto que Institui Pensão Especial aos Filhos e Dependentes Menores de Vítimas da Feminicídio e outras notícias: PL 976/2022 Ementa: Institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº […]
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19 ago '23
A paternidade é um instituto jurídico que estabelece a relação entre um homem e um filho. É um direito fundamental da criança, previsto na Constituição Federal, que assegura o direito ao reconhecimento de sua filiação. Conceito jurídico de paternidade No sentido jurídico, a paternidade pode ser definida como a relação de parentesco entre um homem […]
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A substituição da titularidade do empregador no eSocial é um processo simples que pode ser realizado pelo novo empregador ou pelo antigo empregador. Para fazer a substituição, o novo empregador deve acessar o eSocial e clicar no menu “Empregadores”. Em seguida, deve clicar no botão “Cadastrar Novo Empregador” e preencher os dados do novo empregador. […]
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Juiz ordena bloqueio de CNH, passaporte e cartão de crédito de devedor Decisão vem após a verificação de todos os meios para localizar bens. O juiz de Direito Luiz Antonio Carrer, da 13ª vara Cível de SP, determinou o bloqueio dos cartões de crédito, CNH e passaporte de um devedor. De acordo com o magistrado, […]
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17 jul '23
Responsabilidade Subsidiária do Sublocatário: Uma Visão Jurídica Responsabilidade Subsidiária do Sublocatário O direito imobiliário é um campo vasto e complexo, cheio de sutilezas que podem ter implicações profundas para os envolvidos em contratos de aluguel. Uma dessas nuances é a responsabilidade subsidiária do sublocatário, um tema que, embora relevante, muitas vezes é mal compreendido. Neste […]
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Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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