-
19 ago '23A paternidade é um instituto jurídico que estabelece a relação entre um homem e um filho. É um direito fundamental da criança, previsto na Constituição Federal, que assegura o direito ao reconhecimento de sua filiação. Conceito jurídico de paternidade No sentido jurídico, a paternidade pode ser definida como a relação de parentesco entre um homem […]
- Tags:
- filiação
- paternidade
-
A substituição da titularidade do empregador no eSocial é um processo simples que pode ser realizado pelo novo empregador ou pelo antigo empregador. Para fazer a substituição, o novo empregador deve acessar o eSocial e clicar no menu “Empregadores”. Em seguida, deve clicar no botão “Cadastrar Novo Empregador” e preencher os dados do novo empregador. […]
- Tags:
- eSocial
- morte do empregador
-
Juiz ordena bloqueio de CNH, passaporte e cartão de crédito de devedor Decisão vem após a verificação de todos os meios para localizar bens. O juiz de Direito Luiz Antonio Carrer, da 13ª vara Cível de SP, determinou o bloqueio dos cartões de crédito, CNH e passaporte de um devedor. De acordo com o magistrado, […]
-
17 jul '23Responsabilidade Subsidiária do Sublocatário: Uma Visão Jurídica Responsabilidade Subsidiária do Sublocatário O direito imobiliário é um campo vasto e complexo, cheio de sutilezas que podem ter implicações profundas para os envolvidos em contratos de aluguel. Uma dessas nuances é a responsabilidade subsidiária do sublocatário, um tema que, embora relevante, muitas vezes é mal compreendido. Neste […]
-
15 jul '23Princípios do Código Civil Eticidade, Sociabilidade e Operabilidade Compreender os princípios do Código Civil, em especial, os basilares é essencial para a aplicação adequada da lei e para assegurar a justiça em nosso sistema jurídico. Três desses princípios — eticidade, sociabilidade e operabilidade — são de fundamental importância e ajudam a formar a espinha dorsal […]
-
15 jul '23 -
13 jul '23‘Novo’ Minha Casa Minha Vida é sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) hoje nesta 5ª feira (13.jul.2023). A medida de Lula extinguiu o programa Casa Verde Amarela do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao compararmos os valores do extinto programa Casa Verde Amarela, a nova medida de Lula (PT) do Novo Minha Casa […]
-
11 jul '23Advogado Especialista em Despejo O que é Ação de Despejo? A ação de despejo é um processo jurídico movido por um proprietário (locador) para retomar a posse de sua propriedade alugada quando o inquilino (locatário) não cumpre as condições estabelecidas no contrato de aluguel. As razões comuns incluem falta de pagamento, uso indevido da propriedade, […]
-
10 jul '23Advogado Revisão de Juros Abusivos O que são juros abusivos? Em primeiro lugar, é preciso entender o que é considerado juros abusivos. O conceito de juros abusivos é derivado do princípio de usura, que é a prática de cobrar juros excessivamente altos sobre um empréstimo. As instituições financeiras têm liberdade para estabelecer suas taxas de […]
-
09 jul '23Defesa na Execução Fiscal: Entendendo o Processo e a Importância do Advogado Tributário A Execução Fiscal é um instrumento jurídico utilizado pelo Poder Público – União, Estados, Municípios ou suas autarquias – para cobrar dívidas tributárias ou não tributárias. O processo é iniciado quando o devedor, seja ele pessoa física ou jurídica, está inadimplente em […]
All posts from Onaldo
Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
Contatos:
- Salvador, Bahia - Brasil
- contato@onaldo.com.br
- +55 71 99999-6002
