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09 jul '23O que faz um advogado aduaneiro? Um advogado aduaneiro é um profissional do direito especializado em legislação aduaneira. Este campo do direito engloba os regulamentos e procedimentos de importação e exportação de mercadorias, incluindo a classificação de mercadorias, determinação e pagamento de impostos, e conformidade com as normas internacionais e nacionais de comércio. O advogado […]
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07 jul '23SECRETARIA DA 1.ª CÂMARA CÍVEL Des. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES – Presidente Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO Desa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Des. MÁRIO Augusto ALBIANI Alves JÚNIOR Des. PAULO César Bandeira […]
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Entenda o que é jurisprudência e como pesquisá-la com agilidade e eficiência para usá-la em suas argumentações jurídicas com acuracidade. A jurisprudência, junto com as leis, costumes, doutrinas e analogia, faz parte das principais fontes do Direito. Assim como nas outras fontes, o Direito busca na jurisprudência o embasamento para manter a ordem e a […]
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02 jul '23Neste domingo, lamentamos a triste notícia da morte de Sepúlveda Pertence, um renomado jurista brasileiro. Pertence nasceu em 11 de maio de 1937, e durante sua vida, deixou um legado marcante no campo do direito e da justiça. Sepúlveda Pertence foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por quase duas décadas, de 1989 a 2007. […]
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30 jun '23RESUMO: A Lei 14.382/2022 trouxe significativas alterações em diversas leis, como as de Registros Públicos, Condomínio Edilício, Incorporações e Parcelamento do Solo Urbano. Uma dessas alterações está relacionada ao art. 216-B da Lei 6.015/1973, o qual introduziu a possibilidade de adjudicação compulsória por meio extrajudicial. Inicialmente, buscou-se delimitar os aspectos fundamentais da adjudicação compulsória, a […]
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A taxa de juros celebrada no contrato do cliente era de 57,72% ao ano enquanto a média do mercado estava em 18,98%. 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que banco limite as taxas de juros de contrato bancário à média de mercado. O colegiado considerou que a taxa pactuada – 57,72% ao ano […]
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Como advogados, a nossa função social é contribuir para divórcio consensual, resolução dos conflitos familiares, com esta mensagem de maturidade, de respeito. Guarde estas três fundamentais palavras: respeito, diálogo e maturidade. Elas são importantes para o tema que tratamos neste artigo. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o […]
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Poder Judiciário garante a prevalência do diagnóstico médico e da solicitação médica para autorização da cirurgia robótica, em detrimento a qualquer avaliação feita pelo plano. Quando se trata da saúde, todos desejamos receber o melhor tratamento disponível. No caso da remoção de tumores, a cirurgia robótica tem se destacado como uma opção avançada e eficiente. […]
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03 jun '23Atuamos com frenquência no STF, o guardião da Constituição. A Suprema Corte é composta por 11 ministros, todos indicados pelo Presidente da República. ministros do STF São pré-requisitos para ocupar uma cadeira na Corte ser brasileiro, ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada. ministros […]
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Nosso escritório de advocacia é dedicado a oferecer um serviço moderno e eficiente aos nossos clientes. Com o objetivo de agilizar e simplificar o processo de contratação dos nossos serviços, estamos empregando tecnologias avançadas, incluindo o uso do DocuSign, uma plataforma líder em assinatura eletrônica e gerenciamento de transações digitais. DocuSign é uma solução confiável […]
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Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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