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06 maio '25Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale: Fato, Valor e Norma Introdução A teoria tridimensional do direito é uma das mais influentes formulações do pensamento jurídico brasileiro, elaborada pelo jurista, filósofo e professor Miguel Reale. Ao integrar elementos sociológicos, axiológicos e normativos em uma estrutura harmônica e dinâmica, Reale ofereceu uma visão abrangente e profunda […]
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09 abr '25Advogado Especialista em Curatela: Tudo o que Você Precisa Saber A curatela é um instituto jurídico de extrema importância, especialmente quando falamos da proteção de pessoas que, por razões diversas, não conseguem exercer plenamente os atos da vida civil. Seja por deficiência intelectual, transtornos mentais, idade avançada ou enfermidades incapacitantes, a curatela visa garantir os […]
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07 abr '25Advogado Especialista em Herança: Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Tema A herança é um dos temas mais sensíveis e juridicamente complexos do Direito de Família e Sucessões. Lidar com a perda de um ente querido já é difícil, e, quando somado aos trâmites legais e disputas entre herdeiros, o processo pode se […]
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04 abr '25Advogado Especialista em Danos Estéticos: Tudo o Que Você Precisa Saber A busca por procedimentos estéticos cresceu exponencialmente nos últimos anos, acompanhada de um aumento igualmente expressivo nas demandas judiciais relacionadas a danos estéticos. Nessa seara, o papel do advogado especialista em danos estéticos tornou-se essencial para garantir os direitos das vítimas e orientar profissionais […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um marco importante no que concerne à Ação de Cobrança de Indenização Securitária. Segundo a Terceira Turma do STJ, é imprescindível a realização de um prévio requerimento administrativo para a configuração do interesse jurídico na propositura dessa ação. A decisão veio à tona após a negativa de provimento […]
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15 jul '23Princípios do Código Civil Eticidade, Sociabilidade e Operabilidade Compreender os princípios do Código Civil, em especial, os basilares é essencial para a aplicação adequada da lei e para assegurar a justiça em nosso sistema jurídico. Três desses princípios — eticidade, sociabilidade e operabilidade — são de fundamental importância e ajudam a formar a espinha dorsal […]
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1. O QUE É O CASAMENTO? Pode ser conceituado como o ato solene pelo qual duas pessoas capazes se unem com o objetivo de formar uma família baseada no afeto, constituindo uma comunhão plena de vidas. 2. QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CASAR? Os interessados devem se dirigir ao cartório do registro civil da […]
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O que quer dizer adoção? Adoção é o meio pelo qual confere-se à criança, que não pôde permanecer com sua família biológica, o direito de ser colada no seio de uma nova família que busca uma filiação adotiva como alternativa a um projeto parental. Nesse sentido, atribui-se ao menor a condição de filho para todos […]
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26 nov '22Pensão alimentícia 1. O que é pensão alimentícia? A pensão alimentícia consiste no pagamento mensal de valor suficiente para atender aos gastos com alimentação, escola, roupas, tratamento de saúde, medicamentos, lazer, e a outros que forem necessários. 2. Quem deve pagar e quem tem direito a receber pensão alimentícia? Os pais devem pagar pensão aos […]
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02 jun '22Sistema Eletrônico de Registros Públicos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A MP será enviada à sanção presidencial. O Plenário aprovou todas as 15 […]
Civil
Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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