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04 abr '25Advogado Especialista em Danos Estéticos: Tudo o Que Você Precisa Saber A busca por procedimentos estéticos cresceu exponencialmente nos últimos anos, acompanhada de um aumento igualmente expressivo nas demandas judiciais relacionadas a danos estéticos. Nessa seara, o papel do advogado especialista em danos estéticos tornou-se essencial para garantir os direitos das vítimas e orientar profissionais […]
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03 abr '25Advogado Especialista em Seguro de Vida: Tudo o que Você Precisa Saber O seguro de vida é uma ferramenta essencial de proteção financeira para famílias e indivíduos. No entanto, o que deveria ser um amparo em momentos delicados muitas vezes se torna um campo de batalha jurídico entre segurados, beneficiários e seguradoras. Nesse cenário, […]
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A taxa de juros celebrada no contrato do cliente era de 57,72% ao ano enquanto a média do mercado estava em 18,98%. 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que banco limite as taxas de juros de contrato bancário à média de mercado. O colegiado considerou que a taxa pactuada – 57,72% ao ano […]
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Superendividamento Nova Lei é Sancionada. Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores já estão em prática, com a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), da Lei 14.181, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do Idoso. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos, a norma trata de […]
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A recente aprovação da Lei nº 14.125/21 trouxe para o debate jurídico várias questões relativas ao direito do consumidor, as quais desafiam o intérprete e produzem maiores incertezas para a sociedade, já profundamente atingida pelos efeitos de uma pandemia, que vem se estendendo no tempo muito além do imaginado. A denominada “lei da vacina”” tratou da autorização concedida […]
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Preços dos combustíveis O Decreto 10.634, de 22 de fevereiro de 2021 dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos, tendo em vista o direito destes de “receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”. preços dos combustíveis Para instrumentalizar […]
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05 fev '21Whatsapp Clonado Indenização Proteger-se na internet parece mais difícil a cada dia. São inúmeras as formas pelas quais criminosos roubam dados e os utilizam indevidamente. E como cada vez mais ações da vida cotidiana são realizadas por meios virtuais, maiores os riscos para os indivíduos. Entre os relatos mais comuns de fraude está o de […]
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Grupo hoteleiro e shopping conseguem revisão de contrato de fornecimento de energia elétrica para não pagar por volume mínimo de energia estipulado em contrato e, sim, por volume consumido, tendo em vista a redução do consumo diante da pandemia do coronavírus. Decisões são da 6ª vara Cível de Jaboatão dos Guararapes/PE e da 31ª vara […]
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Shopping na Paraíba conseguiu suspender aquisição e pagamento de volume mínimo de energia, a partir da fatura com vencimento em maio, e enquanto durarem os decretos governamentais que suspendem as atividades comerciais não essenciais, em decorrência do cenário de pandemia da covid-19. Liminar foi deferida pelo juiz de Direito Marcos Aurélio Pereira Jatoba Filho, da 17ª vara […]
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09 jan '20Advogado Direito do Consumidor Você conhece os principais direitos previstos no CDC? Saber dos seus direitos e apropriar-se deles é preciso, por isso selecionamos 32 dicas valiosas que todo consumidor precisa conhecer, exigir e defender, confira: 1. Compra fracionada Ninguém é obrigado a levar um fardo inteiro de um produto quando só precisa de uma […]
Consumidor
Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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