Advogado Salvador Bahia Blog - Advogado Salvador Bahia

26 nov '22
Pensão alimentícia – Perguntas & Respostas
Posted in:
- Civil
Posted by Onaldo
Pensão alimentícia 1. O que é pensão alimentícia? A pensão alimentícia consiste no pagamento mensal de valor suficiente para atender aos gastos com alimentação, escola, roupas, tratamento de saúde, medicamentos, lazer, e a outros que forem necessários. 2. Quem deve pagar e quem tem direito a receber pensão alimentícia? Os pais devem pagar pensão aos […]

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- pensão alimentícia
11 nov '22
REAJUSTE IMPOSTO DE RENDA: LIMITE DA ISENÇÃO
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- Advogado Salvador Bahia,
- Tributário
Posted by Onaldo
Proposta de reajuste do imposto de renda (IR) é discutida na Câmara Projeto de lei em análise na Casa prevê o reajuste da tabela e das deduções em vigor, elevando o limite de isenção do tributo. O último reajuste da tabela do IR ocorreu em 2015 (Lei 13.149/15). O assunto vem sendo discutido pela equipe […]

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28 jul '22
Princípios Fundamentais de Direito Penal
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- Advogado em Salvador Bahia
Posted by Onaldo
Princípios Fundamentais de Direito Penal. O Direito Penal, como também os demais ramos do ordenamento jurídico, fundamentam-se em determinados princípios como elementos essenciais e diretores, em sua maioria juridicizados, seja em nível constitucional, seja não constitucional. Derivados, em sua origem, dos valores ético-culturais e jurídicos vigentes em uma determinada comunidade social, numa certa época, foram […]

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26 jul '22
Motoristas alcoolizados pagarão pensão às vítimas
Posted in:
- Trânsito
Posted by Onaldo
Vítimas de crime de trânsito provocado por motoristas alcoolizados ou sob influência de outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.433/2022, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), ao acrescentar um dispositivo […]

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22 jun '22
Advogado Especialista de Trânsito Salvador BA
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- Trânsito
Posted by Onaldo
Advogado Especialista em Trânsito – CNH Suspensa, Cassada ou caiu na Lei Seca? Fique tranquilo, iremos te ajudar! Atendimento Whatsapp Somos um escritório de advocacia com larga experiência em Direito de Trânsito. Tratamos cada caso de forma singular e prezamos pela excelência no atendimento. Lei Seca Foi Autuado na Lei Seca? Saiba como recorrer. Suspensão […]

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15 jun '22
Advogado Especialista em Starup
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- Advogado Salvador Bahia
Posted by Onaldo
Advogado Especialista em Starup, Fintechs, Agrotechs, Scale up e Empresas de Tecnologia e Inovação, atuando de forma full service nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Propriedade Industrial, Compliance e Governança Corporativa. Com atendimento personalizado e moderno, auxiliamos em rodadas de Investimento com Investidores Anjo até Venture Capital, escolha do melhor tipo societário para a criação da sua […]

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10 jun '22
STJ decide que rol da ANS é taxativo, com exceções
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- Advogado Salvador Bahia
Posted by Onaldo
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol da ANS é taxativo, não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista. Contudo, o colegiado fixou parâmetros para que, em situações excepcionais, os planos custeiem procedimentos não […]

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07 jun '22

Advogado Especialista em Inventário

Advogado Especialista em Inventário e Direito das Sucessões (heranças e testamentos) em Salvador-BA, desde 2003, solucionando inúmeras questões jurídicas, desde os casos mais simples ao mais complexos e sofisticados. O que é Inventário? Perder um ente querido é uma das piores experiências que alguém possa ter. Mas a vida deve seguir em frente e é […]

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02 jun '22
Lei define novas regras para gastos com propaganda em ano eleitoral
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- Eleitoral
Posted by Onaldo
Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Além de tratar das contratações de serviços de comunicação institucional, a […]

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02 jun '22
Imposto para companhias aéreas é reduzido
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- Tributário
Posted by Onaldo
Imposto para companhias aéreas é reduzido O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (31) a lei 14.355, de 2022, que reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras. O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos e empresas a companhias aéreas. Os […]

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