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Advogado Especialista em Inventário: Conceito, Modalidades e Procedimentos O inventário é um procedimento essencial para a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida aos seus herdeiros e sucessores. Contar com um advogado especialista em inventário é fundamental para garantir que o processo ocorra de maneira rápida, eficiente e segura, evitando transtornos legais e financeiros. O […]
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A Importância de um Advogado Especialista em Direito Tributário A recente aprovação da Lei Complementar 214, que inaugura um novo sistema tributário no Brasil, traz profundas implicações para contribuintes e empresas. Com tantas mudanças e regras em transição, contar com um advogado especialista em direito tributário é essencial para garantir o cumprimento das normas e […]
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08 nov '24A Teoria do Caminho Crítico (CPM – Critical Path Method) é uma técnica utilizada no gerenciamento de projetos para identificar as atividades essenciais que determinam o prazo de conclusão de um projeto. Foi desenvolvida na década de 1950 por Morgan R. Walker e James E. Kelley para ajudar no planejamento e controle de grandes projetos […]
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Advogado em Salvador Bahia Relatório de Contingência de Danos Proteção Jurídica em Múltiplas Situações Por que Proteger é Melhor que Remediar Você já considerou o impacto que um Relatório de Contingência de Danos bem elaborado pode ter para a proteção de seus direitos? Esse relatório é um recurso jurídico essencial, abrangendo desde a análise de […]
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Bem-vindo ao emocionante mundo do Direito! Iniciar sua jornada como estagiário nesta área não é apenas uma oportunidade de crescimento profissional, mas também uma aventura intelectual que moldará sua carreira e visão de mundo. Este guia é o seu primeiro passo rumo a uma atuação eficaz e marcante no cenário jurídico. Vamos lá? 1. Entenda […]
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Recentemente, nos deparamos com a publicação da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, uma iniciativa que busca impor limites à desoneração da folha salarial para 17 setores até o final de 2027. À primeira vista, tal medida pode parecer uma tentativa louvável do governo em equilibrar as contas públicas e alcançar a meta de déficit zero. No […]
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Introdução: Uma Nova Era no Setor de Apostas Esportivas no Brasil Lei Aposta Esportiva Recentemente, a Lei n.º 14.790/2023 introduziu mudanças significativas nas apostas de quota fixa no Brasil, estabelecendo um novo marco regulatório para as apostas esportivas. Este artigo explora os aspectos principais e implicações dessa legislação, buscando esclarecer pontos essenciais para operadores e […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um marco importante no que concerne à Ação de Cobrança de Indenização Securitária. Segundo a Terceira Turma do STJ, é imprescindível a realização de um prévio requerimento administrativo para a configuração do interesse jurídico na propositura dessa ação. A decisão veio à tona após a negativa de provimento […]
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Introdução Advogado Especialista em IPTU: O Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo municipal cobrado de proprietários de imóveis urbanos. Apesar de ser um tema importante, muitos contribuintes têm dúvidas sobre o que é e como funciona o IPTU. Se você é um desses contribuintes, não se preocupe! Neste blog post, apresentamos as principais […]
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Capítulo I – Navegando pela Complexidade: Uma Introdução à Necessidade de Reforma Tributária no Brasil O Brasil, notório por seu complexo sistema tributário, tem presenciado uma série de debates e análises sobre a Reforma Tributária. Este artigo visa elucidar as mudanças mais significativas e seus potenciais impactos na economia e sociedade brasileiras, destacando a importância […]
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Blog - Advogado Salvador Bahia
Onaldo Rosa de Figueiredo
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