-
10 maio '19
-
09 maio '19Modelo de abaixo assinado seguir é uma solicitação coletiva feita em um documento para pedir algo de interesse comum a uma autoridade ou para manifestar apoio a alguém ou demonstrar queixa ou protesto coletivo. Difere do requerimento e da petição, que são solicitações individuais. Difere da representação, apresentada por um órgão colegiado e não por […]
-
Advogado online Cliente que teve entrega de compra virtual negada deve receber indenização. Ela teve sua compra cancelada devido à indisponibilidade de estoque, mas descobriu que o produto continuava à venda no site.advogado online Ela teve sua compra cancelada devido à indisponibilidade de estoque, mas descobriu que o produto continuava à venda no site. […]
-
07 maio '19Advogados Especialistas em Direito de Família, Salvador, Bahia. Mais de 15 anos lidando com ações de divórcio, guarda e de alimentos, sempre de forma humanizada e menos traumática aos envolvidos. Temos orgulho das batalhas que enfrentamos e das amizades que fizemos pelo caminho. Encaramos o Direito de frente, e dele nos valemos para transformar a […]
-
Advogado Previdenciário neste post expõe tema de grande abrangência atinente à aposentadoria por tempo de contribuição. advogado previdenciário 1. PREVISÃO CONSTITUCIONAL A Constituição em seu Título VIII, denominado “Da ordem social”, está estruturada do artigo 193 ao 232. advogado previdenciário Em seu Capítulo II – Da Seguridade Social, está estruturada pelos artigos 194 a 204, […]
-
Atenta ao crescimento do mercado de criptoativos — cujo expoente de maior popularidade é a Bitcoin — a Receita Federal preparou uma ofensiva para regulamentar a atuação das exchanges, as corretoras do setor. Nesse contexto, a Receita Federal pretende publicar nova Instrução Normativa (IN) que obrigará as exchanges brasileiras a prestarem informações detalhadas sobre as transações […]
-
29 nov '18Eleições OAB – Ordem dos Advogado dos Brasil ocorrem em todas seccionais em 2018, sendo que lado com neste pleito é que este ano, ao contrário de eleições anteriores, os candidatos estão discutindo mais o papel da organização e sua função institucional, porém, ao meu ver, as chances são mínimas de mudanças reais. Algumas questões […]
-
Muitas Clínicas Odontológicas não sabem que há uma possibilidade de fazer a redução de tributos e que estão pagando mais tributos do que o necessário. Caso sua clínica esteja pagando valores de tributos a mais, há possibilidade de, além de REDUZIR a carga tributária, RECUPERAR os pagamentos realizados nos últimos 5 anos. Redução de Tributos […]
-
Desde 2 de outubro de 2017 o acórdão do RE 574.706, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, no qual o Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que o ICMS, por não compor faturamento das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão representa uma grande vitória para […]
-
09 ago '18Advogado Direito do Consumidor Salvador O Direito do Consumidor é o direito do dia a dia das pessoas em suas relações de consumo cotidianas. As questões e impasses relativos às relações de consumo são cada vez mais normais no dia a dia . Prestamos, em Direito do Consumidor relevantes serviços para defender os interesses e […]
Blog - Advogado Salvador Bahia
Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
Contatos:
- Salvador, Bahia - Brasil
- contato@onaldo.com.br
- +55 71 99999-6002
