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06 maio '25Lei 15.126/25: marco da atuação humanizada no SUS A recente sanção da Lei 15.126/25 pelo presidente da República representa um avanço significativo no ordenamento jurídico da saúde pública brasileira. A nova legislação incorpora, de forma expressa, a atuação humanizada como um princípio estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a centralidade do ser humano […]
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06 maio '25Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale: Fato, Valor e Norma Introdução A teoria tridimensional do direito é uma das mais influentes formulações do pensamento jurídico brasileiro, elaborada pelo jurista, filósofo e professor Miguel Reale. Ao integrar elementos sociológicos, axiológicos e normativos em uma estrutura harmônica e dinâmica, Reale ofereceu uma visão abrangente e profunda […]
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As Famílias Jurídicas do Direito Comparado: uma visão segundo René David No campo do direito comparado, a classificação dos sistemas jurídicos mundiais é uma ferramenta essencial para compreender as raízes, o funcionamento e as perspectivas futuras do direito em diferentes culturas. Entre os estudiosos que mais influenciaram essa abordagem está René David, jurista francês e […]
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06 maio '25Advogado Especialista em Contratos Imobiliários O mercado imobiliário é um dos setores mais dinâmicos e juridicamente complexos do Brasil. A celebração de negócios envolvendo imóveis exige cautela, conhecimento técnico e atenção aos inúmeros detalhes legais que regulam esse tipo de transação. Nesse cenário, contar com um advogado especialista em contratos imobiliários não é apenas uma […]
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Advogado Especialista em Regularização de Imóveis: Tudo o Que Você Precisa Saber A regularização de imóveis é um tema que afeta milhões de brasileiros que vivem em imóveis com pendências legais, registrais ou documentais. Nesses casos, contar com o apoio de um Advogado Especialista em Regularização de Imóveis faz toda a diferença para evitar prejuízos, […]
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09 abr '25Advogado Especialista em Curatela: Tudo o que Você Precisa Saber A curatela é um instituto jurídico de extrema importância, especialmente quando falamos da proteção de pessoas que, por razões diversas, não conseguem exercer plenamente os atos da vida civil. Seja por deficiência intelectual, transtornos mentais, idade avançada ou enfermidades incapacitantes, a curatela visa garantir os […]
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07 abr '25Advogado Especialista em Herança: Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Tema A herança é um dos temas mais sensíveis e juridicamente complexos do Direito de Família e Sucessões. Lidar com a perda de um ente querido já é difícil, e, quando somado aos trâmites legais e disputas entre herdeiros, o processo pode se […]
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04 abr '25Advogado Especialista em Danos Estéticos: Tudo o Que Você Precisa Saber A busca por procedimentos estéticos cresceu exponencialmente nos últimos anos, acompanhada de um aumento igualmente expressivo nas demandas judiciais relacionadas a danos estéticos. Nessa seara, o papel do advogado especialista em danos estéticos tornou-se essencial para garantir os direitos das vítimas e orientar profissionais […]
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03 abr '25Advogado Especialista em Seguro de Vida: Tudo o que Você Precisa Saber O seguro de vida é uma ferramenta essencial de proteção financeira para famílias e indivíduos. No entanto, o que deveria ser um amparo em momentos delicados muitas vezes se torna um campo de batalha jurídico entre segurados, beneficiários e seguradoras. Nesse cenário, […]
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31 mar '25Advogado Especialista em Direito Digital: Tudo o que Você Precisa Saber No mundo atual, onde grande parte das relações pessoais, comerciais e profissionais ocorre no ambiente virtual, contar com um advogado especialista em direito digital tornou-se uma necessidade para empresas, profissionais e até mesmo para o cidadão comum. O Direito Digital é o ramo jurídico […]
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Onaldo Rosa de Figueiredo
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