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25 jun '25[glossary-cats] Pensão por Morte no INSS: Tudo que Você Precisa Saber para Garantir seu Direito Você perdeu um ente querido e agora precisa entender como garantir o benefício da pensão por morte no INSS? Sabe que tem direito, mas não sabe por onde começar? Está confuso com as mudanças na lei, os prazos e os […]
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25 jun '25Devolução INSS: Entenda Como Receber de Volta os Descontos Indevidos no Seu Benefício Se você é aposentado, pensionista ou recebe algum benefício do INSS e notou descontos indevidos em seu contracheque nos últimos anos, saiba que a Justiça já começou a organizar a devolução INSS desses valores. Neste artigo, você vai entender: o que foi […]
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03 jun '25Apostas Online no Brasil: Desafios Jurídicos, Regulação e Impactos Sociais Introdução O mercado de apostas online no Brasil cresceu de maneira exponencial nos últimos anos, impulsionado pela digitalização dos serviços, pela popularização das plataformas de jogos e pela ausência de uma regulamentação eficaz até recentemente. Com o início do regime regulado das apostas esportivas […]
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08 maio '25Cirurgia de Lábio Leporino pelo SUS: Novo Direito Garantido por Lei e seus Impactos Jurídicos Introdução A sanção da Lei nº 15.133/2024 representa um marco no campo do direito à saúde no Brasil, ao instituir de forma expressa a obrigatoriedade da cirurgia de lábio leporino pelo SUS e de todo o tratamento multidisciplinar necessário para […]
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06 maio '25Lei 15.126/25: marco da atuação humanizada no SUS A recente sanção da Lei 15.126/25 pelo presidente da República representa um avanço significativo no ordenamento jurídico da saúde pública brasileira. A nova legislação incorpora, de forma expressa, a atuação humanizada como um princípio estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a centralidade do ser humano […]
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06 maio '25Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale: Fato, Valor e Norma Introdução A teoria tridimensional do direito é uma das mais influentes formulações do pensamento jurídico brasileiro, elaborada pelo jurista, filósofo e professor Miguel Reale. Ao integrar elementos sociológicos, axiológicos e normativos em uma estrutura harmônica e dinâmica, Reale ofereceu uma visão abrangente e profunda […]
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As Famílias Jurídicas do Direito Comparado: uma visão segundo René David No campo do direito comparado, a classificação dos sistemas jurídicos mundiais é uma ferramenta essencial para compreender as raízes, o funcionamento e as perspectivas futuras do direito em diferentes culturas. Entre os estudiosos que mais influenciaram essa abordagem está René David, jurista francês e […]
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06 maio '25Advogado Especialista em Contratos Imobiliários O mercado imobiliário é um dos setores mais dinâmicos e juridicamente complexos do Brasil. A celebração de negócios envolvendo imóveis exige cautela, conhecimento técnico e atenção aos inúmeros detalhes legais que regulam esse tipo de transação. Nesse cenário, contar com um advogado especialista em contratos imobiliários não é apenas uma […]
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Advogado Especialista em Regularização de Imóveis: Tudo o Que Você Precisa Saber A regularização de imóveis é um tema que afeta milhões de brasileiros que vivem em imóveis com pendências legais, registrais ou documentais. Nesses casos, contar com o apoio de um Advogado Especialista em Regularização de Imóveis faz toda a diferença para evitar prejuízos, […]
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09 abr '25Advogado Especialista em Curatela: Tudo o que Você Precisa Saber A curatela é um instituto jurídico de extrema importância, especialmente quando falamos da proteção de pessoas que, por razões diversas, não conseguem exercer plenamente os atos da vida civil. Seja por deficiência intelectual, transtornos mentais, idade avançada ou enfermidades incapacitantes, a curatela visa garantir os […]
