19 jun '23

Cirurgia robótica e a abusividade de negativa pelo plano de saúde

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Posted by Onaldo

Poder Judiciário garante a prevalência do diagnóstico médico e da solicitação médica para autorização da cirurgia robótica, em detrimento a qualquer avaliação feita pelo plano.

Quando se trata da saúde, todos desejamos receber o melhor tratamento disponível. No caso da remoção de tumores, a cirurgia robótica tem se destacado como uma opção avançada e eficiente. No entanto, muitos pacientes encontram dificuldades quando o plano de saúde nega a autorização para esse procedimento, questionando sua necessidade ou oferecendo alternativas. Neste artigo, discutiremos como o Poder Judiciário brasileiro tem entendido que a negativa do plano de saúde para a cirurgia robótica pode ser considerada abusiva, além de responder à pergunta: o plano pode negar a cirurgia robótica e autorizar outra no lugar?

A abusividade da negativa pelo plano de saúde

O Poder Judiciário tem adotado uma postura clara ao analisar casos em que o plano de saúde nega a cobertura da cirurgia robótica. A jurisprudência tem demonstrado que tal negativa é considerada abusiva, pois vai de encontro à autonomia médica e ao direito do paciente de receber o tratamento mais adequado para sua condição de saúde.

O Poder Judiciário entende que cabe ao médico, que está diretamente envolvido no acompanhamento e tratamento do paciente, determinar qual é o procedimento mais indicado, levando em consideração as características específicas de cada caso.

Prevalência do diagnóstico médico e solicitação médica

No contexto da cirurgia robótica, é fundamental respeitar a prevalência do diagnóstico médico e da solicitação médica. O médico-assistente, que acompanha o paciente e tem amplo conhecimento de seu quadro clínico, é a autoridade máxima na tomada de decisões relacionadas ao tratamento.

Dessa forma, o plano de saúde não possui legitimidade para questionar a necessidade da cirurgia robótica, já que a expertise do médico prevalece sobre qualquer análise externa. Portanto, cabe apenas ao médico que acompanha o paciente, e que tem o conhecimento aprofundado do caso, decidir qual é a melhor opção terapêutica, em respeito ao princípio da confiança e a expertise do profissional de saúde.

Negativa e autorização de outro tipo de cirurgia

É importante ressaltar que o plano de saúde não pode negar a cirurgia robótica e autorizar outra no lugar, alegando que este outro procedimento também atende aos mesmos objetivos. Se assim o fizer, a negativa do plano para a cirurgia robótica e a imposição de outro procedimento podem configurar abusividade e violação dos direitos do paciente.

Proteção dos direitos do paciente

Diante da negativa do plano de saúde, o paciente tem o direito de buscar amparo na Justiça para garantir o acesso à cirurgia robótica. É recomendável contar com a orientação de um advogado especializado em direito da saúde, que poderá auxiliar na elaboração da ação judicial e no embasamento jurídico para demonstrar a abusividade da negativa.

Conclusão

A negativa do plano de saúde para a autorização da cirurgia robótica pode ser considerada abusiva, uma vez que o Poder Judiciário brasileiro tem garantido a prevalência do diagnóstico médico e da solicitação médica. É fundamental que os pacientes conheçam seus direitos e busquem a assistência jurídica adequada para garantir o acesso ao tratamento mais adequado.