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Contra o Ginocentrismo e a Misandria Institucional Uma Defesa Necessária dos Direitos dos Homens nas Políticas Públicas e Instituições Resumo Este artigo examina criticamente a realidade enfrentada pelos homens em um sistema social e legal que frequentemente os ignora ou subestima. Com o crescente avanço do ginocentrismo e das políticas públicas que priorizam um gênero […]
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Advogado em Salvador Bahia Relatório de Contingência de Danos Proteção Jurídica em Múltiplas Situações Por que Proteger é Melhor que Remediar Você já considerou o impacto que um Relatório de Contingência de Danos bem elaborado pode ter para a proteção de seus direitos? Esse relatório é um recurso jurídico essencial, abrangendo desde a análise de […]
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Bem-vindo ao emocionante mundo do Direito! Iniciar sua jornada como estagiário nesta área não é apenas uma oportunidade de crescimento profissional, mas também uma aventura intelectual que moldará sua carreira e visão de mundo. Este guia é o seu primeiro passo rumo a uma atuação eficaz e marcante no cenário jurídico. Vamos lá? 1. Entenda […]
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Recentemente, nos deparamos com a publicação da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, uma iniciativa que busca impor limites à desoneração da folha salarial para 17 setores até o final de 2027. À primeira vista, tal medida pode parecer uma tentativa louvável do governo em equilibrar as contas públicas e alcançar a meta de déficit zero. No […]
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Introdução: Uma Nova Era no Setor de Apostas Esportivas no Brasil Lei Aposta Esportiva Recentemente, a Lei n.º 14.790/2023 introduziu mudanças significativas nas apostas de quota fixa no Brasil, estabelecendo um novo marco regulatório para as apostas esportivas. Este artigo explora os aspectos principais e implicações dessa legislação, buscando esclarecer pontos essenciais para operadores e […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um marco importante no que concerne à Ação de Cobrança de Indenização Securitária. Segundo a Terceira Turma do STJ, é imprescindível a realização de um prévio requerimento administrativo para a configuração do interesse jurídico na propositura dessa ação. A decisão veio à tona após a negativa de provimento […]
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Introdução Advogado Especialista em IPTU: O Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo municipal cobrado de proprietários de imóveis urbanos. Apesar de ser um tema importante, muitos contribuintes têm dúvidas sobre o que é e como funciona o IPTU. Se você é um desses contribuintes, não se preocupe! Neste blog post, apresentamos as principais […]
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Capítulo I – Navegando pela Complexidade: Uma Introdução à Necessidade de Reforma Tributária no Brasil O Brasil, notório por seu complexo sistema tributário, tem presenciado uma série de debates e análises sobre a Reforma Tributária. Este artigo visa elucidar as mudanças mais significativas e seus potenciais impactos na economia e sociedade brasileiras, destacando a importância […]
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No final do século XVIII e início do XIX, surgiu na Alemanha a famosa mística Anna Catarina Emmerick (1774-1824), que teve os estigmas da Paixão de Cristo e, nos últimos anos de vida, sustentou-se apenas da Eucaristia. Deus lhe concedeu detalhadas revelações místicas da vida de Jesus. São João Paulo II a beatificou em 2004 e o […]
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Introdução Em uma análise perspicaz e alarmante dos atuais dilemas enfrentados pelo Brasil, este artigo se propõe a desvendar as complexidades do assédio eleitoral perpetrado por organizações criminosas em zonas onde o poder estatal é notoriamente ausente. Mergulhando profundamente em questões de segurança pública e direitos humanos, nosso foco se volta para a maneira pela […]
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