Advogado Salvador Bahia Arquivos Sem categoria - Página 2 de 3

05 jul '21
Superendividamento Nova Lei | Advogado Salvador Bahia
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Superendividamento Nova Lei é Sancionada. Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores já estão em prática, com a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), da Lei 14.181, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do Idoso. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos, a norma trata de […]

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08 jul '20
EUA proíbe chamadas robotizadas
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Por seis votos a 3, a Suprema Corte dos EUA rejeitou um pedido de organizações políticas e pesquisadores de opinião pública para revogar uma lei que proíbe chamadas robotizadas (ou por discagem de computador) a telefones celulares. chamadas robotizadas As organizações alegaram que a lei é inconstitucional, porque discrimina com base no conteúdo da chamada. […]

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25 abr '20
Por quanto tempo posso ficar afastado do trabalho? | Trabalhista – Covid-19
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A chegada do novo coronavírus ao Brasil pode alterar o cotidiano em escritórios, fábricas e outros ambientes de trabalho, já que o vírus é transmissível de pessoa para pessoa. O Ministério da Saúde já confirmou 52 casos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no país. Uma das principais medidas de contenção recomendadas pela Organização Mundial […]

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13 abr '20
Crédito Capital de Giro COVID-19
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O Governo Federal publicou no dia 18/03/2020 a Resolução 850 que instituiu a Linha de Crédito Proger Urbano Capital de Giro para atender as empresas durante a crise do coronavírus. O Proger é um programa do Governo Federal, cujo objetivo é promover geração de renda por meio da oferta de linhas de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no investimento […]

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09 jan '20
Advogado Direito do Consumidor | 32 Dicas
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Advogado Direito do Consumidor Você conhece os principais direitos previstos no CDC? Saber dos seus direitos e apropriar-se deles é preciso, por isso selecionamos 32 dicas valiosas que todo consumidor precisa conhecer, exigir e defender, confira: 1. Compra fracionada Ninguém é obrigado a levar um fardo inteiro de um produto quando só precisa de uma […]

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28 dez '19
Formulário Básico – Ação Coletiva
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Os inconvenientes de ser retido na malha fina e o risco que isso representa ao indivíduo (multa, juros, processo administrativo, eventual inquérito por sonegação etc.) são elevados e causam mais transtornos do que uma inscrição indevida em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Para evitar ser tratado como um sonegador, diante de […]

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10 maio '19
Formulário Individual dos Associados
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07 maio '19
Advogados Especialistas em Direito de Família
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Advogados Especialistas em Direito de Família, Salvador, Bahia. Mais de 15 anos lidando com ações de divórcio, guarda e de alimentos, sempre de forma humanizada e menos traumática aos envolvidos. Temos orgulho das batalhas que enfrentamos e das amizades que fizemos pelo caminho. Encaramos o Direito de frente, e dele nos valemos para transformar a […]

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29 nov '18
Eleições OAB – Reflexões Democráticas
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Eleições OAB – Ordem dos Advogado dos Brasil ocorrem em todas seccionais em 2018, sendo que lado com neste pleito é que este ano, ao contrário de eleições anteriores, os candidatos estão discutindo mais o papel da organização e sua função institucional, porém, ao meu ver, as chances são mínimas de mudanças reais. Algumas questões […]

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14 ago '18
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
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Desde 2 de outubro de 2017 o acórdão do RE 574.706, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, no qual o Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que o ICMS, por não compor faturamento das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão representa uma grande vitória para […]

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