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28 mar '25Advogado Especialista em Desapropriação: Tudo o Que Você Precisa Saber A desapropriação é um tema jurídico sensível e complexo, que envolve o conflito entre o interesse público e o direito de propriedade. Quando o Poder Público intervém para tomar um bem particular mediante indenização, surgem diversas dúvidas e controvérsias que exigem a atuação de um […]
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18 mar '25Advogado Especialista em Licitações: Modalidades, Ilegalidades e Medidas de Defesa O processo licitatório é fundamental para garantir a transparência e a eficiência na contratação de bens e serviços pelo setor público. Entretanto, para que empresas e profissionais possam participar desse processo de forma justa, é essencial compreender as modalidades de licitação, os riscos de ilegalidades […]
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06 mar '25Advogado Especialista em Concurso Público: Tudo o que Você Precisa Saber Se você está se preparando para um concurso público, é essencial entender os aspectos legais que envolvem esses processos seletivos. Um advogado especialista em concurso público pode ser a chave para garantir seus direitos e, em alguns casos, sua vaga no serviço público. Neste […]
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Imagine um cavaleiro enfrentando um dragão. Esse dragão representa as ilegalidades ou abusos de poder. A espada do cavaleiro é sua defesa, sua ferramenta para se proteger e reivindicar seu espaço. No cenário jurídico, o Mandado de Segurança é essa espada, e o advogado especialista em mandado de segurança é o habilidoso cavaleiro que sabe […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se um cartório extrajudicial ficar sem titular por mais de seis meses (em caso de vacância), somente alguém aprovado em concurso público pode ocupar essa função. No julgamento de embargos na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1183), a Corte deu prazo de até seis meses, contados […]
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Foi publicada e entrou em vigência ontem, dia 09/09/2019, a Medida Provisória nº 896/2019, que altera a forma de publicação dos atos da administração pública, com objetivo de acabar com a exigência de publicação dos atos da Administração Pública em jornais. advogado administrativo Para tanto, o art. 6º da MP prevê a seguinte regra: advogado […]
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Os tribunais brasileiros cumpriram em 2014 55,42% da meta de julgar todos os processos de corrupção distribuídos até 31 de dezembro de 2012. As cortes analisaram 109,6 mil ações — de um universo de 197,8 mil — até o fim do ano passado. O compromisso assumido pelos presidentes dos tribunais brasileiros em 2013 por meio […]
Administrativo
Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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