Advogado Salvador Bahia Arquivos advogado bahia - Advogado Salvador Bahia

09 jul '21
Superendividamento: prevenção e tratamento | Advogado em Salvador
Postado em
- Advogado Salvador Bahia
Postado por admin
Superendividamento: a lei do crédito responsável (Lei 14.181) altera o CDC com novas disposições para a prevenção e o tratamento do superendividamento. A sanção da Lei 14.181, de 1º de julho de 2021, representa a conclusão de um longo iter histórico, de quase duas décadas, no qual o direito brasileiro incorporou um neologismo já presente […]

Ler mais
11 maio '21
Princípios do Direito do Trabalho
Postado em
- Advogado Salvador Bahia,
- Direito do Trabalho
Postado por admin
Princípios do Direito do Trabalho: para que os trabalhadores sejam resguardados em seus direitos, existe a formação do Direito do Trabalho, a Justiça do Trabalho e os Princípios do Direito do Trabalho que são essenciais para a consolidação dessas garantias. Muitas pessoas conhecem os direitos da CLT, a Consolidação das Leis de Trabalho, mas você sabe […]

Ler mais
10 set '19
Medida Próvisória acaba com a exigência de publicação em jornais, e substitui por publicação na internet
Postado em
Postado por admin
Foi publicada e entrou em vigência ontem, dia 09/09/2019, a Medida Provisória nº 896/2019, que altera a forma de publicação dos atos da administração pública, com objetivo de acabar com a exigência de publicação dos atos da Administração Pública em jornais. advogado administrativo Para tanto, o art. 6º da MP prevê a seguinte regra: advogado […]

Ler mais
25 jul '17
Distrato da Compra de Imóvel – Advogado Imobiliário
Postado em
Postado por admin
Distrato da compra de imóvel é causa comum no país que está em situação de crise econômica, pois muitas vezes o comprador não consegue pagar as parcelas mensais ou mesmo impossibilitado de obter o financiamento imobiliário junto ao banco. Daí o distrato da compra ser é a melhor solução. Distrato da Compra de Imóvel Advogado […]

Ler mais