Advogado em Salvador Bahia

Assessoria e Consultoria Jurídica

Telefone

+55 71 3037-7533

Questões de todo porte e complexidade em Direito do Trabalho e Previdenciário são tratadas com extremo zelo e dedicação, patrocinando defesa dos empregados, empregadores e segurados, fazendo o acompanhamento processual em todas as fases, orientando quanto à correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária.

No âmbito Trabalhista oferecemos exclusivo serviço de Auditoria Preventiva, onde analisamos procedimentos de rotina interna e documentos das empresas, com vistas a minimizar reclamatórias, autuações fiscais, otimizando os procedimentos gerenciais atinentes às relações trabalhistas e previdenciárias. Procuramos evitar demandas judiciais, priorizando a atuação preventiva elaborando e analisando contratos de trabalho, inclusive para terceirização de serviços, visando a elidir a responsabilidade solidária de nossos clientes.

Apresentando também cálculos precisos das verbas trabalhistas, analisando documentos que vão desde registro dos empregados  em carteira de trabalho, além de acompanhamento relativo às condições de trabalho, ao controle de jornadas e horas extras, férias, casos de estabilidade, aviso prévio e adicionais de salário, entre outros.

Na seara previdenciária auziliamos os segurados e as empresas nas mais diversas questões.

Para os segurados, auxilia-os nas questões pessoais, como:

  • elaboração de pareceres pessoais que permitem que o cliente planeje sua vida previdenciária, com objetivo de alcançar a melhor aposentadoria possível;
  • processos administrativos e judiciais de concessão e revisão de benefícios previdenciários – aposentadorias, auxílios e pensões.

Para as empresas, nosso escritório oferece os seguintes serviços:

  • assessoria previdenciária, auxiliando a empresa em todas as questões previdenciárias, decorrentes das ações gerenciais, das reclamatórias trabalhistas ou de natureza tributária;
  • gestão estratégica do Ntep
  • acompanhamento das ocorrências acidentárias atribuídas aos benefícios previdenciários de seus empregados; elaboração de contestações e recursos administrativos perante o INSS quanto aos nexos de acidentalidades erroneamente atribuídos pela Autarquia à empresa; recurso administrativo e ações judiciais de contestação do FAP atribuído às empresas; defesas judiciais das ações regressivas acidentárias movidas pela União em face das empresas;
  • pareceres específicos, com argumentos de defesa e fundamentação jurídica, para serem utilizados pelas empresas nas reclamatórias trabalhistas;
  • elaboração de PPP’s e laudos Técnicos, com acompanhamento da gestão de processamento administrativo e judicial destes.