-
Transferência Servidor Público Matriculado em Instituição de Ensino: iremos estudar neste post a situação jurídica dos servidores públicos que estudam em instituição superior de ensino e são transferidos, de ofício, para outras cidades. Em virtude dessa transferência, o servidor terá direito a uma vaga no curso que fazia em uma universidade na nova cidade para […]
-
05 mar '21Qual é o conceito de Constituição? Podemos conceituar Constituição como um sistema unitário e harmônico de normas jurídicas que cria o Estado, regulamentando a forma de Estado, a forma de governo, o sistema de governo, o regime de governo, o modo de aquisição e exercício do poder estatal, o estabelecimento de seus órgãos, os limites […]
-
O presente post no Blog Jurídico do escritório visa explicar o Calendário das Eleições de 2018, tendo em vista que assistimos neste final de semana as Coligação Partidárias, nomeação de candidatos a Presidente e Vice Presidente, Senadores, Deputados Federais, Governadores e Deputados Estaduais. Próximos passos do Calendários eleitoral serão os seguintes: propaganda eleitoral advogado Propaganda […]
-
Este post no Blog Jurídico do site, vai em homenagem aos 15 anos do Estatuto do Idoso, principal lei de defesa dos que têm mais de 60 anos de idade, em linguagem simples e acessível, com dados oficiais do cenário atual e perspectiva futura. Durante esse período tem sido um desafio a implementação jurídica dos […]
-
16 fev '18Recentemente, o governo do presidente Michel Temer decidiu fazer intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Diante disso, elaborei este post em linguagem simples, para prestar as principais informações a respeito do instituto da INTERVENÇÃO FEDERAL. Espero que seja útil em seus estudos. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DOS ENTES A União, os Estados, o DF […]
- Tags:
- intervenção federal
Advogado em Salvador Bahia
Assessoria e Consultoria Jurídica
Telefone
+55 71 3037-7533
Constitucional
Nossos Contatos
- Av. Antônio Carlos Magalhães, n.º 2487, Fernandez Plaza, Sala 2114, 40280-000 Salvador, Bahia, Brasil
- contato@onaldo.com.br
- +55 71 3037-7533
- Skype: onaldo.advocacia
Últimas Postagens
- 12jan
Sistema de Compensação de Energia Elétrica
- Postado em
- Advogado Salvador Bahia
- 12jan
Inconstitucionalidade da TR para correção de débitos trabalhistas
- Postado em
- Advogado Salvador Bahia
- 12jan
Transporte por Cabotagem BR do Mar
- Postado em
- Advogado Salvador Bahia
- 12jan
Programa de Regularização Simples Nacional
- Postado em
- Advogado Salvador Bahia
- 07jan
Taxa de Incêndio Bahia: cobrança ilegal
- Postado em
- Advogado Salvador Bahia
Categorias do Blog
- Advogado em Salvador
- Advogado Imobiliário Salvador
- Advogado salvador
- Advogado Salvador Bahia
- Ambiental
- Blindagem Patrimonial
- Comercial
- Constitucional
- Consumidor
- Direito Administrativo
- Direito Canônico
- Direito do Trabalho
- Eleitoral
- Empresarial
- Família
- Financeiro
- Imobiliário
- Previdência
- Responsabilidade Civil
- Sem categoria
- Trabalhista
- Tributário