-
Advogado online Cliente que teve entrega de compra virtual negada deve receber indenização. Ela teve sua compra cancelada devido à indisponibilidade de estoque, mas descobriu que o produto continuava à venda no site.advogado online Ela teve sua compra cancelada devido à indisponibilidade de estoque, mas descobriu que o produto continuava à venda no site. […]
-
14 out '17Tipos de Sociedade é o que aqui neste post temos como objetivo principal ajudá-lo a entender essa diversidade e escolher qual é o melhor caminho para iniciar o seu negócio. Se interessou? Então, acompanhe a leitura conosco! O que é uma sociedade empresarial? Antes de falarmos sobre os tipos de sociedade empresarial existentes no Brasil, […]
-
Em uma execução fiscal, houve um redirecionamento para incluir no polo passivo a esposa do sócio da empresa executada, sob o fundamento de que integraria um grupo econômico e estaria servindo para a blindagem patrimonial ao receber bens. Apreciando o caso em grau recursal, Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) afastou o redirecionamento, […]
-
Em duas ações contra construtoras que atrasaram além do razoável na entrega de apartamentos, a Justiça deu razão ao consumidor. Em uma delas após ser condenada em primeira e segunda instâncias, a empreiteira desistiu de um recurso no Superior Tribunal de Justiça e concordou em pagar R$ 180 mil ao cliente. indenização por atraso na entrega de apartamentos No […]
-
27 jul '15Revisional de Contrato ● Conceito Ação Revisional de contrato é uma demanda judicial através da qual se busca a revisão de cláusulas de um contrato de financiamento objetivando a redução ou eliminação de seu saldo devedor, bem como a modificação de valores de parcelas, prazos e até mesmo o recebimento de valores já pagos. As […]
-
30 jun '15Juros ICMS tem limite na taxa SELIC. Quando juros ICMS ultrapassam a taxa Selic, o contribuinte não pode ter o nome inscrito em certidão de dívida ativa (CDA), ser alvo de protesto nem sofrer outras consequências danosas. Foi o que decidiu o juiz Marcelo Sergio, 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, em ao menos duas […]
Advogado em Salvador Bahia
Assessoria e Consultoria Jurídica
Telefone
+55 71 3037-7533
Comercial
Nossos Contatos
- Av. Antônio Carlos Magalhães, n.º 2487, Fernandez Plaza, Sala 2114, 40280-000 Salvador, Bahia, Brasil
- contato@onaldo.com.br
- +55 71 3037-7533
- Skype: onaldo.advocacia
Últimas Postagens
- 12jan
Sistema de Compensação de Energia Elétrica
- Postado em
- Advogado Salvador Bahia
- 12jan
Inconstitucionalidade da TR para correção de débitos trabalhistas
- Postado em
- Advogado Salvador Bahia
- 12jan
Transporte por Cabotagem BR do Mar
- Postado em
- Advogado Salvador Bahia
- 12jan
Programa de Regularização Simples Nacional
- Postado em
- Advogado Salvador Bahia
- 07jan
Taxa de Incêndio Bahia: cobrança ilegal
- Postado em
- Advogado Salvador Bahia
Categorias do Blog
- Advogado em Salvador
- Advogado Imobiliário Salvador
- Advogado salvador
- Advogado Salvador Bahia
- Ambiental
- Blindagem Patrimonial
- Comercial
- Constitucional
- Consumidor
- Direito Administrativo
- Direito Canônico
- Direito do Trabalho
- Eleitoral
- Empresarial
- Família
- Financeiro
- Imobiliário
- Previdência
- Responsabilidade Civil
- Sem categoria
- Trabalhista
- Tributário