Advogado Salvador Bahia Arquivos Advogado Salvador Bahia - Página 3 de 9

11 maio '20
Locações diante da pandemia do coronavírus
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Como se sabe, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a elevação do estado da contaminação de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), à pandemia. Tal medida foi adotada devido à rápida disseminação geográfica apresentada pelo vírus. De lá para cá, os estados brasileiros e o Distrito Federal […]

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09 maio '20
Tributário | Doções em Tempos de COVID-19
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS A situação de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19 tem mobilizado governos, empresas e cidadãos a tomarem iniciativas em prol do coletivo para mitigar os seus efeitos. Nesse sentido, tem chamado atenção positivamente os recentes anúncios de doações de bens e serviços realizados por várias empresas para o Poder Público e outras […]

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28 abr '20
Empresas não precisam pagar volume mínimo de energia durante pandemia
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Grupo hoteleiro e shopping conseguem revisão de contrato de fornecimento de energia elétrica para não pagar por volume mínimo de energia estipulado em contrato e, sim, por volume consumido, tendo em vista a redução do consumo diante da pandemia do coronavírus. Decisões são da 6ª vara Cível de Jaboatão dos Guararapes/PE e da 31ª vara […]

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27 abr '20
Shopping consegue suspensão temporária de contrato de energia
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Shopping na Paraíba conseguiu suspender aquisição e pagamento de volume mínimo de energia, a partir da fatura com vencimento em maio, e enquanto durarem os decretos governamentais que suspendem as atividades comerciais não essenciais, em decorrência do cenário de pandemia da covid-19. Liminar foi deferida pelo juiz de Direito Marcos Aurélio Pereira Jatoba Filho, da 17ª vara […]

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09 abr '20
Empregadores já podem solicitar o BEM – Benefício Emergencial
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Empregadores já podem solicitar o benefício emergencial previsto na MP 936 para seus empregados Apesar da Medida Provisória 936 (“MP 936”) dispor expressamente que um ato do Ministério da Economia disciplinaria as formas de transmissão das informações pelo empregador, para concessão do Benefício Emergencial aos empregados com contrato de trabalho suspenso ou redução proporcional de […]

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09 abr '20
Mais Medidas Fiscais COVID-19 – Prorrogação CPRB e FUNRURAL
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Foi publicada ontem a Portaria ME nº 150, estendendo o alcance da prorrogação de prazo para recolhimento de tributos federais à outras espécies de contribuições previdenciárias, além daquelas incidentes sobre a folha de salários. De acordo com a Portaria nº 150, publicada hoje no Diário Oficial da União, foi prorrogado o prazo para recolhimento da […]

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08 abr '20
Novas Medidas Fiscais para combater a COVID-19
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Foram publicadas pelo Governo Federal duas medidas muito aguardadas pelos contribuintes: a prorrogação do prazo de entrega da DCTF e EFD-Contribuições, e do prazo de vencimento do PIS/COFINS e da Contribuição Previdenciária devida pelo empregador. Vejam a seguir: DCTF e EFD-Contribuições | Prorrogação de prazo: a Instrução Normativa nº 1.932, publicada na edição extra do […]

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08 abr '20
Crédito para empregadores em função da pandemia de COVID-19
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Para dar fôlego às empresas que tiveram queda de faturamento em decorrência da pandemia do Covid-19, o governo federal publicou, em 03 de abril de 2020, a Medida Provisória 944 (“MP 944”) que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (“Programa”). Por meio do Programa serão concedidas linhas de crédito de até R$40 bilhões […]

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19 mar '20
Contrato de Trabalho e Coronavírus: impactos, respostas e soluções
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INTRODUÇÃO Imperiosa é a necessidade de esclarecimentos jurídicos, sobretudo agora em tempos de crise, decorrente do coronavírus, diversos setores da economia, razão pela qual buscamos soluções, especificadamente no que tange às relações jurídicas trabalhistas, em apoio empresas e empresários clientes do nosso escritório. contrato de trabalho e coronavírus Sendo direto, prático e objetivo, sem arrodeios […]

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03 nov '19
Critérios para a fixação do valor da pensão alimentícia
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O Direito é a Disciplina da Convivência, cujo conhecimento é luz que ilumina o caminho e a caminhada, o comportamento nas ocorrências relevantes do dia-a-dia. É luz para o relacionamento de marido e mulher, de pais e filhos. É luz para transações e tomadas de compromissos, para honra da palavra dada. É luz para decisões […]

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