-
1. O QUE É O CASAMENTO? Pode ser conceituado como o ato solene pelo qual duas pessoas capazes se unem com o objetivo de formar uma família baseada no afeto, constituindo uma comunhão plena de vidas. 2. QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CASAR? Os interessados devem se dirigir ao cartório do registro civil da […]
-
O que quer dizer adoção? Adoção é o meio pelo qual confere-se à criança, que não pôde permanecer com sua família biológica, o direito de ser colada no seio de uma nova família que busca uma filiação adotiva como alternativa a um projeto parental. Nesse sentido, atribui-se ao menor a condição de filho para todos […]
-
Caso algum momento de sua vida exija que você vá a uma audiência em um fórum, você terá que seguir algumas regras. Sua postura e apresentação importam tanto quanto sua atitude, que deve ser de máxima cordialidade com todos os presentes. Fale tranquila e claramente, aborde as pessoas respeitosamente e fale com firmeza O juiz […]
-
A convenção 158 da OIT, objeto do julgamento do Supremo, estabelece a necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa do empregador. Essa justificativa pode ser, por exemplo, de ordem econômica (a empresa precisa reduzir o número de funcionários), técnica (a função do empregado deixará de existir por conta de uma automatização) ou mesmo […]
-
26 nov '22Pensão alimentícia 1. O que é pensão alimentícia? A pensão alimentícia consiste no pagamento mensal de valor suficiente para atender aos gastos com alimentação, escola, roupas, tratamento de saúde, medicamentos, lazer, e a outros que forem necessários. 2. Quem deve pagar e quem tem direito a receber pensão alimentícia? Os pais devem pagar pensão aos […]
- Tags:
- pensão alimentícia
-
11 nov '22Proposta de reajuste do imposto de renda (IR) é discutida na Câmara Projeto de lei em análise na Casa prevê o reajuste da tabela e das deduções em vigor, elevando o limite de isenção do tributo. O último reajuste da tabela do IR ocorreu em 2015 (Lei 13.149/15). O assunto vem sendo discutido pela equipe […]
-
28 jul '22Princípios Fundamentais de Direito Penal. O Direito Penal, como também os demais ramos do ordenamento jurídico, fundamentam-se em determinados princípios como elementos essenciais e diretores, em sua maioria juridicizados, seja em nível constitucional, seja não constitucional. Derivados, em sua origem, dos valores ético-culturais e jurídicos vigentes em uma determinada comunidade social, numa certa época, foram […]
-
Vítimas de crime de trânsito provocado por motoristas alcoolizados ou sob influência de outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.433/2022, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), ao acrescentar um dispositivo […]
-
Advogado Especialista em Trânsito – CNH Suspensa, Cassada ou caiu na Lei Seca? Fique tranquilo, iremos te ajudar! Atendimento Whatsapp Somos um escritório de advocacia com larga experiência em Direito de Trânsito. Tratamos cada caso de forma singular e prezamos pela excelência no atendimento. Lei Seca Foi Autuado na Lei Seca? Saiba como recorrer. Suspensão […]
-
15 jun '22Advogado Especialista em Starup, Fintechs, Agrotechs, Scale up e Empresas de Tecnologia e Inovação, atuando de forma full service nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Propriedade Industrial, Compliance e Governança Corporativa. Com atendimento personalizado e moderno, auxiliamos em rodadas de Investimento com Investidores Anjo até Venture Capital, escolha do melhor tipo societário para a criação da sua […]
All posts from Onaldo
Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
Contatos:
- ACM, 2487, Salvador, Bahia Brasil
- contato@onaldo.com.br
- +55 71 99999-6002
