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15 jul '23Princípios do Código Civil Eticidade, Sociabilidade e Operabilidade Compreender os princípios do Código Civil, em especial, os basilares é essencial para a aplicação adequada da lei e para assegurar a justiça em nosso sistema jurídico. Três desses princípios — eticidade, sociabilidade e operabilidade — são de fundamental importância e ajudam a formar a espinha dorsal […]
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15 jul '23 -
13 jul '23‘Novo’ Minha Casa Minha Vida é sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) hoje nesta 5ª feira (13.jul.2023). A medida de Lula extinguiu o programa Casa Verde Amarela do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao compararmos os valores do extinto programa Casa Verde Amarela, a nova medida de Lula (PT) do Novo Minha Casa […]
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11 jul '23Advogado Especialista em Despejo O que é Ação de Despejo? A ação de despejo é um processo jurídico movido por um proprietário (locador) para retomar a posse de sua propriedade alugada quando o inquilino (locatário) não cumpre as condições estabelecidas no contrato de aluguel. As razões comuns incluem falta de pagamento, uso indevido da propriedade, […]
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10 jul '23Advogado Revisão de Juros Abusivos O que são juros abusivos? Em primeiro lugar, é preciso entender o que é considerado juros abusivos. O conceito de juros abusivos é derivado do princípio de usura, que é a prática de cobrar juros excessivamente altos sobre um empréstimo. As instituições financeiras têm liberdade para estabelecer suas taxas de […]
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09 jul '23Defesa na Execução Fiscal: Entendendo o Processo e a Importância do Advogado Tributário A Execução Fiscal é um instrumento jurídico utilizado pelo Poder Público – União, Estados, Municípios ou suas autarquias – para cobrar dívidas tributárias ou não tributárias. O processo é iniciado quando o devedor, seja ele pessoa física ou jurídica, está inadimplente em […]
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09 jul '23O que faz um advogado aduaneiro? Um advogado aduaneiro é um profissional do direito especializado em legislação aduaneira. Este campo do direito engloba os regulamentos e procedimentos de importação e exportação de mercadorias, incluindo a classificação de mercadorias, determinação e pagamento de impostos, e conformidade com as normas internacionais e nacionais de comércio. O advogado […]
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07 jul '23SECRETARIA DA 1.ª CÂMARA CÍVEL Des. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES – Presidente Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO Desa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Des. MÁRIO Augusto ALBIANI Alves JÚNIOR Des. PAULO César Bandeira […]
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Entenda o que é jurisprudência e como pesquisá-la com agilidade e eficiência para usá-la em suas argumentações jurídicas com acuracidade. A jurisprudência, junto com as leis, costumes, doutrinas e analogia, faz parte das principais fontes do Direito. Assim como nas outras fontes, o Direito busca na jurisprudência o embasamento para manter a ordem e a […]
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02 jul '23Neste domingo, lamentamos a triste notícia da morte de Sepúlveda Pertence, um renomado jurista brasileiro. Pertence nasceu em 11 de maio de 1937, e durante sua vida, deixou um legado marcante no campo do direito e da justiça. Sepúlveda Pertence foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por quase duas décadas, de 1989 a 2007. […]
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Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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