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24 out '23
Salmo 2 O Messias, Rei de Sião e de Toda a Terra Salmo messiânico. I — Revolta dos povos contra Deus e o Messias (1-3); II — Resposta de Deus (4—6); III — O Messias anuncia a sua designação como rei do universo (7-9); IV — Advertência do Salmista aos reis da terra para que […]
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23 out '23
Salmo 1 Felicidade dos Justos e Desgraça dos Ímpios O Salmo descreve “dois caminhos” e seus paradeiros: I — caminho dos justos (1-3); II — caminho dos ímpios (4-6). O Salmo é anônimo. 1. Ditoso o homem que não se deixa levar Pelo conselho dos ímpios. Nem envereda pelo caminho dos pecadores, Ou toma assento na companhia dos […]
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17 out '23
Informativo-Federal Vai à Sanção o Projeto que Institui Pensão Especial aos Filhos e Dependentes Menores de Vítimas da Feminicídio e outras notícias: PL 976/2022 Ementa: Institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº […]
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19 ago '23
A paternidade é um instituto jurídico que estabelece a relação entre um homem e um filho. É um direito fundamental da criança, previsto na Constituição Federal, que assegura o direito ao reconhecimento de sua filiação. Conceito jurídico de paternidade No sentido jurídico, a paternidade pode ser definida como a relação de parentesco entre um homem […]
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A substituição da titularidade do empregador no eSocial é um processo simples que pode ser realizado pelo novo empregador ou pelo antigo empregador. Para fazer a substituição, o novo empregador deve acessar o eSocial e clicar no menu “Empregadores”. Em seguida, deve clicar no botão “Cadastrar Novo Empregador” e preencher os dados do novo empregador. […]
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Juiz ordena bloqueio de CNH, passaporte e cartão de crédito de devedor Decisão vem após a verificação de todos os meios para localizar bens. O juiz de Direito Luiz Antonio Carrer, da 13ª vara Cível de SP, determinou o bloqueio dos cartões de crédito, CNH e passaporte de um devedor. De acordo com o magistrado, […]
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17 jul '23
Responsabilidade Subsidiária do Sublocatário: Uma Visão Jurídica Responsabilidade Subsidiária do Sublocatário O direito imobiliário é um campo vasto e complexo, cheio de sutilezas que podem ter implicações profundas para os envolvidos em contratos de aluguel. Uma dessas nuances é a responsabilidade subsidiária do sublocatário, um tema que, embora relevante, muitas vezes é mal compreendido. Neste […]
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15 jul '23
Princípios do Código Civil Eticidade, Sociabilidade e Operabilidade Compreender os princípios do Código Civil, em especial, os basilares é essencial para a aplicação adequada da lei e para assegurar a justiça em nosso sistema jurídico. Três desses princípios — eticidade, sociabilidade e operabilidade — são de fundamental importância e ajudam a formar a espinha dorsal […]
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15 jul '23
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13 jul '23
‘Novo’ Minha Casa Minha Vida é sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) hoje nesta 5ª feira (13.jul.2023). A medida de Lula extinguiu o programa Casa Verde Amarela do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao compararmos os valores do extinto programa Casa Verde Amarela, a nova medida de Lula (PT) do Novo Minha Casa […]
Blog - Advogado Salvador Bahia
Onaldo Rosa de Figueiredo
Advogado em Salvador Bahia com 20 anos de experiência profissional, bem articulado com a classe empresarial, Poder Público e Terceiro Setor, oferece soluções rápidas e eficientes, com propostas inovadoras e tecnologias de última geração para serviços de qualidade em diversos ramos do Direito.
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