Advogado Especialista em Direito Imobiliário, com 20 (vinte) anos de ampla experiência profissional em questões relacionadas à posse e propriedade imobiliária, tais como a compra e venda, usucapião, hipoteca, locação, condomínio, direitos de vizinhança, gestão de imóveis e incorporação imobiliária, registro de imóveis e desapropriação.
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Direito de Propriedade, Compra e Venda
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Defesa da Posse, Esbulho e Reintegração
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Locação, Aluguel, Despejo e Renovatória
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Condomínio e Direitos de Vizinhaça
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Contrato de Promesse de Compra e Venda
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Atraso de obras e Direito de Indenização
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Licenças e Alvarás de Construção
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Desmembramento de Imóveis
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Incorporação Imobiliária
Serviços em Direito de Imobiliário
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Esse serviço envolve a análise minuciosa de documentos e registros relacionados a um imóvel, a fim de verificar sua situação legal, identificar possibilidades de pendências, ônus ou restrições, bem como avaliar riscos e potenciais problemas jurídicos. A devida diligência é fundamental em transações imobiliárias, como compra, venda ou locação de imóveis.
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Auxiliamos na elaboração, revisão e análise de Contratos Imobiliários, tais como contratos de compra e venda de imóveis, contratos de locação residencial ou comercial, contratos de arrendamento, contratos de permuta, entre outros. Garanta contratos estejam em conformidade com a legislação e protejam os seus interesses.
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Oferecemos orientação jurídica e suporte em transações imobiliárias complexas, como empreendimentos imobiliários, incorporações, loteamentos, compra e venda de imóveis de alto valor, entre outros. Auxiliamos na negociação dos termos contratuais, na análise de riscos e na garantia de conformidade com as leis e regulamentações perfeitas.
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Oferecemos consultoria e jurídica a clientes em relação a diversas questões imobiliárias, como direitos e obrigações dos proprietários, locatários e possuidores, questões condominiais, regulamentações urbanísticas, aconselhamento imobiliário, entre outros assuntos.
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Quando surgem disputas ou conflitos relacionados a questões imobiliárias, representamos os clientes na resolução desses litígios. Isso pode envolver ações judiciais, mediação, conciliação ou negociação para solucionar problemas como despejos, cobrança de aluguéis, rescisão de contratos, posse, propriedade, condomínio, usucapião, entre outros.
Advogado Especialista em Direito de Imobiliário
Nosso compromisso é fornecer a você um serviço jurídico da mais alta qualidade. Compreendemos que a vida moderna pode ser agitada, por isso nos empenhamos em tornar nosso serviço o mais conveniente possível para você. Oferecemos a possibilidade de agendar sua própria consulta diretamente na nossa agenda online. Isto lhe dará total controle sobre quando e como deseja ser atendido, respeitando seus compromissos e necessidades.
Oferecemos uma consulta inicial online e gratuita. Neste primeiro encontro entenderemos seu caso, forneceremos orientações preliminares e discutiremos as possíveis rotas de ação. Tudo isso sem custo, no conforto de sua casa ou escritório, e no horário que melhor se adequa a sua rotina.
Nosso objetivo é ajudá-lo nas questões complexos do Direito Imobiliário, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que suas decisões sejam tomadas com base na melhor orientação jurídica possível.
Estamos prontos para auxiliá-lo. Agende sua consulta gratuita hoje mesmo e deixe-nos mostrar como podemos lhe proporcionar o melhor suporte jurídico.
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Saiba mais sobre Direito Imobiliário
Compra e Venda
O direito de compra e venda de imóveis envolve diversas ações e medidas, tanto judiciais quanto extrajudiciais. Dentre elas, destacam-se a elaboração e revisão de contratos de compra e venda, ações de despejo, cobranças de aluguéis e indenizações, regularização de documentos e disputas de propriedade. É importante contar com um advogado especializado para garantir que todos os aspectos legais estejam devidamente cobertos e evitar problemas futuros em compra e venda de imóveis.
Locações de Imóveis
A locação de imóveis é um tema recorrente no mundo jurídico, pois envolve diversas questões legais que precisam ser mantidas tanto pelo locador quanto pelo locatário.
Um dos principais pontos a serem observados é o Contrato de Locação. Ele deve ser redigido de forma clara e objetiva, especificando todas as condições acordadas entre as partes, tais como valor do aluguel, prazo de vigência, forma de pagamento, entre outras. advogado especialista em direito imobiliário
Outro aspecto importante é a vista do imóvel. O locador deve fornecer um relatório detalhado das condições em que o imóvel se encontra antes da locação, a fim de evitar possíveis conflitos no futuro. O locatário, por sua vez, deve realizar uma vistoria antes de se mudar para o imóvel, a fim de atestar as condições em que o recebeu.
Além disso, é fundamental que ambas as partes estejam cientes de seus direitos e deveres. O locador, por exemplo, é responsável por garantir que o imóvel esteja em boas condições e atenda às necessidades do locatário. Já o locatário deve zelar pelo imóvel e realizar as manutenções necessárias durante o período de locação.
Em caso de descumprimento das cláusulas contratuais, o Poder Judiciário está aberto ao acesso de todos para dirimir quaisquer controvérsias e litígios. No entanto, a melhor forma de evitar problemas é buscar sempre o diálogo e a negociação entre as partes, sendo que nosso escritório atua também na Mediação e Solução Alternativas de conflitos.
A legislação brasileira é bastante detalhada em relação à locação de imóveis, sendo fundamental que locadores e locatários tenham uma boa Assessoria e Consultoria Jurídica de Advoogado Especialista em Direito Imobiliário, para saberem seus direitos e deveres, evitando e eliminando potenciais riscos e conflitos, a fim de garantir uma relação harmoniosa durante todo o período de locação. advogado especialista em direito imobiliário
Direitos de Vizinhança
Os Direitos de Vizinhança são um conjunto de normas que regulam as relações entre vizinhos, estabelecendo deveres e direitos a serem observados por todos os que habitam uma determinada região. Esses direitos têm como objetivo garantir a harmonia e a convivência entre as pessoas que respeitam um mesmo espaço geográfico. Destacam-se o direito à privacidade, o direito ao sossego e o direito à segurança. Cada um desses direitos é assegurado por normas jurídicas específicas, que estabelecem os limites e as condições para sua efetivação.
O Direito à Privacidade, por exemplo, é assegurado ao proprietário de um imóvel tem o direito de exigir que o vizinho respeite a sua propriedade, evitando a invasão do seu espaço. Dessa forma, fica vedada a construção de janelas, varandas ou sacadas que avançam sobre a propriedade alheia, assim como a realização de obras que afetem a integridade ou a estabilidade do imóvel vizinho. advogado especialista em direito imobiliário
Já o Direito ao Sossego é regulamentado pela Lei de Contravenções Penais, que considera crime o ato de perturbar o sossego alheio, seja por meio de som alto, seja por meio de gritos, brigas ou outros tipos de barulho. Nesse sentido, a legislação estabelece limites de horário para a realização de festas e eventos em áreas residenciais, a fim de preservar a tranquilidade dos moradores.
Por fim, o Direito à Segurança é garantido pela Constituição Federal, que estabelece o dever do Estado de proteger a integridade física e o patrimônio das pessoas. Além disso, o Código Civil prevê a obrigação dos proprietários de imóveis de manter suas edificações em bom estado de conservação, de forma a evitar riscos para a segurança dos vizinhos.
Em resumo, os direitos de vizinhança são fundamentais para garantir uma convivência harmoniosa entre as pessoas que seguem um mesmo espaço geográfico, ramo no qual prestamos serviços com mais de 20 (vinte) anos de experiência no mercado de Assessoria e Consultoria Jurídica, estando nossos clientes em mãos seguras de um Advogado Especialista em Direito Imobiliário, evitando e solucionando conflitos, promovendo a ordem e paz social.
Condomínio
O condomínio é uma forma de organização da propriedade imobiliária que se tornou cada vez mais comum nas grandes cidades. Com uma crescente urbanização, os condomínios têm se tornado uma opção imobiliária para aquisição de imóveis, especialmente em áreas centrais. No entanto, a convivência em condomínio pode gerar conflitos entre os moradores, tornando necessária a compreensão dos direitos e deveres dos condôminos. advogado especialista em direito imobiliário
Um dos principais deveres dos condomínios é o pagamento das despesas condominiais, que incluem a manutenção e conservação das áreas comuns e os serviços prestados pelo condomínio, tais como segurança, limpeza e portaria. O não pagamento dessas despesas pode gerar multas e juros, além de levar à execução judicial da dívida.
Outro dever importante dos condôminos é a observância das normas do condomínio, que estão prescritas no código e no Regimento Interno do Condomínio. Essas normas têm por objetivo garantir a convivência harmônica entre os moradores e a preservação do patrimônio do condomínio. O desrespeito às normas pode acarretar compensadores, tais como multa e até mesmo a exclusão do condomínio do condomínio. advogado especialista em direito imobiliário
Por outro lado, os condôminos também têm direitos que devem ser respeitados. Um dos principais direitos é o de participar das Assembleias Condominiais, que são realizadas regularmente para discutir e deliberar sobre os assuntos de interesse do condomínio. Nessas assembleias, os condôminos podem votar e ser votados para cargos de síndico e conselheiro, além de apresentarem sugestões e reclamações.
Outro direito importante dos condôminos é o de exigir a Prestação de Contas pelo síndico, que é o representante legal do condomínio e responsável pela administração das atividades do condomínio. O síndico deve prestar contas regularmente aos condomínios, demonstrando a aplicação dos recursos financeiros e apresentando relatórios sobre a gestão do condomínio. advogado especialista em direito imobiliário
Além disso, os condôminos têm o direito de utilizar as áreas comuns do condomínio, tais como piscina, salão de festas e churrasqueira, desde que observadas as normas de proteção. Também têm o direito de exigir a manutenção adequada das áreas comuns e a conservação das edificações.
Em resumo, a convivência em condomínio envolve tanto direitos quanto deveres, e é fundamental que os condôminos tenha uma Assessoria e Consultoria de uma Advogado Especialista em Direito Imobiliário para que cumpram bem suas obrigações e seus direitos em busca de uma convivência e harmonia entre os moradores. Caso de conflitos ou problemas, é recomendável buscar a mediação do síndico ou, se necessário, recorrer à justiça para solucionar o impasse, sendo que contamos com uma ampla equipe para poder bem atender todos nossos clientes.
Usucapião
O Direito de Usucapião é uma figura jurídica que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e contínua. Trata-se de um direito que pode ser adquirido por qualquer pessoa que possua um imóvel por um determinado período de tempo, mesmo que este imóvel pertença a outra pessoa.
Para que um possuidor possa adquirir a propriedade do imóvel por meio da usucapião, é necessário que preencha alguns requisitos legais. O primeiro deles é a posse mansa e resistiu, ou seja, o possuidor deve estar na posse do imóvel de forma tranquila, sem qualquer contestação ou oposição por parte do proprietário ou de terceiros.
Além disso, a posse deve ser contínua, ou seja, não pode ter interrompido na posse do imóvel durante o período exigido pela lei. Esse período varia de acordo com o tipo de usucapião que se pretende ajuizar, podendo ser de 2, 5, 10 ou até mesmo 15 anos de posse ininterrupta. advogado especialista em direito imobiliário
Outro requisito importante é que o possuidor do imóvel deve agir de boa-fé, ou seja, ele não pode ter conhecimento de que o imóvel pertence a outra pessoa ou que há algum vício na aquisição da posse. A boa-fé é um requisito essencial para a aquisição da propriedade por meio da usucapião, uma vez que ela garante a proteção dos direitos do proprietário original.
A usucapião é um direito previsto em lei que pode ser pleiteado extrajudicial e judicialmente. Para isso, é necessário que o possuidor do imóvel reúna como provas necessárias para comprovar a posse mansa e sobrevivente, a continuidade da posse e boa-fé. Essas provas podem ser documentais ou testemunhais e devem ser aceitas em juízo.
Enfim, a usucapião é uma forma legítima de aquisição da propriedade, sendo que prestamos serviços nesse ramo, Advogado Especialista em Direito Imobiliário, com 20 (vinte) anos de experiência profissional, através de Assessoria e Consultoria Jurídica de forma responsável, segura e rápida, respeitando os direitos e requisitos legais, de forma criteriosa, observando-se a finalidade social da figura da usucapião. advogado especialista em direito imobiliário
Cartórios de Notas e Registro
Os serviços jurídicos prestados em atividades junto ao Cartório de Notas e Registro de Imóveis são de grande importância para a segurança jurídica das transações imobiliárias. O Cartório de Notas é responsável por lavrar escrituras públicas, reconhecer firmas e autenticar documentos, enquanto o Cartório de Registro de Imóveis é responsável por registrar as transações imobiliárias e garantir a legalidade dos documentos apresentados. advogado especialista em direito imobiliário
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Testemunhos
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Ótimo profissional, respondeu rapidamente às minhas mensagens e me tirou um grande peso, visto que eu preciso sanar uma questão quanto à posse de um cargo público. Obrigado pela ajuda, doutor Onaldo.
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