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advogado direito de familia

Especialista e Professor em Direito de Família e Sucessões, sólida experiência, aptidão, competência e, sobretudo, vocação para trabalhar neste delicado ramo jurídico. Muitos conflitos ocorrem por desconhecimento das regras de família e sucessões. Por tais razões, prestamos aconselhamento e consultoria legal, guardando, com reserva absoluta, o sigilo de todos os dados e fatos pessoais conhecidos. Nossa atuação envolve a prestação de serviços nos seguintes temas jurídicos: advogado direito de família

Adoção

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Assessoria e consultoria jurídica para estabelecer um vínculo legal entre duas pessoas por intermédio de um ato jurídico, permitindo que a criança ou adolescente seja legal e permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são seus pais biológicos.

Alienação Parental

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Assessoria e consultoria em caso de alienação parental, que é o ato praticado, de forma constante e duradoura, por qualquer pessoa que tenha o menor sob a sua autoridade, responsabilidade, guarda ou vigilância (pai, mãe, avô, avó, tio, tia, etc.) que culmina na interferência da formação psicológica da criança ou do adolescente de modo a implantar uma ‘falsa memória’ ao infante para que ele repudie, cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos afetivos com o outro genitor.

Alimentos

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Pensão alimentícia é uma modalidade de assistência imposta pela lei, fundada na relação de parentesco ou na obrigação de alimentar do devedor, e consiste em prestações periódicas pagas normalmente em dinheiro pelo alimentante em favor do alimentado, de modo que seja o suficiente para sobrevivência e manutenção de sua condição social e moral. Sob outro enfoque, existem outros tipos de pensões alimentícias que legitimam outros personagens, como por exemplo: cônjuge, companheiro, ascendente, descendente, parentes, etc. Havendo também alimentos gravídicos, que consiste em determinar uma espécie de pensão alimentícia paga pelo futuro genitor à gestante, de modo que ela tenha uma gestação saudável durante a gravidez, pondo a salvo os direitos mediatos de seu filho, quais sejam: nascer com o mínimo de dignidade humana e amparo de ambos os genitores mesmo o relacionamento já tendo se desfeito. De tal como que prestamos serviços jurídicos em todas essas modalidades, desde a simples cobrança de pensão alimentícia, como pedidos de majoração, redução e exoneração, para expressar de forma justa a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.

União Estável

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União estável é o nome dado ao relacionamento público, contínuo e duradouro estabelecido entre homem e mulher cujo objetivo é a constituição de uma família. Prestamos assessoria e consultoria jurídica para orientação e confecção das cláusulas do contrato de reconhecimento de união estável, tudo em prol do melhor interesse do casal, bem como em casos de dissolução da união estável, qual pode ser feita pela via extrajudicial, quando é consensual, ou judicial quando há litígio e envolve filhos menores.  Em ambos os casos é necessário que os conviventes estejam constituídos por um advogado, sendo que estamos à postos para bem atendê-lo.

Divórcio e Partilha de Bens

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Divórcio consensual é aquele em que o rompimento dos laços matrimoniais ocorre de forma amigável. Nessa hipótese, ex-cônjuges, podem constituir apenas um advogado para requerer ao juízo a homologação do acordo realizado entre ex-marido e ex-mulher. Sendo consensual, o divórcio pode ser feito extrajudicialmente, em comum acordo, optando o casal por em realizar o divórcio no Cartório de Registro Civil, sendo um procedimento mais célere. Nesse modelo de divórcio, o rompimento dos laços matrimoniais deve ter ocorrido, repise-se, de forma amigável, não deve haver filhos menores ou filhos maiores incapazes. Divórcio litigioso é aquele que o rompimento dos laços matrimoniais ocorre de forma não amigável, ou seja, o casal está em desacordo quanto a forma como se dará a dissolução do matrimônio e, geralmente, sendo os pontos controversos estão relacionados à partilha dos bens, ao uso do nome, pensão alimentícia compensatória, guarda dos filhos etc. Nessa hipótese, também prestamos assessoria e consultoria jurídica para defesa de seus interesses, as quais englobam serviços de separação liminar de corpos, para afastamento imediato do lar conjugal, busca e apreensão de menores e bens, regulamentação do direito de visitas, plano de partilha de forma estratégica e vantajosa, dentre outras necessidades do cliente.

Inventário, Testamentos e Planejamento Sucessório

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O planejamento sucessório é o mecanismo de organização e estruturação antecipada “intervivos” do processo de sucessão, com o objetivo de garantir que a transmissão patrimonial “causa mortis” seja menos traumática, mais eficiente e célere, e com um custo de operacionalização jurídico e fiscal menor para os envolvidos. Além disso, permite a estruturação e perpetuidade do patrimônio familiar. Um planejamento societário elaborado a partir da constituição de uma holding familiar é muito inteligente e eficaz, além de trazer para a família uma enorme economia tributária. Caso o processo já esteja ou precise ser judicializado, prestamos serviços de consultoria e assessoria jurídica em casos de Inventário e Partilha, Petição de Herança, Testamentos e Codicilo.

Curatela

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É o instituto jurídico utilizado para dar poderes a uma pessoa – chamada curador – para que proteja, zele, oriente e administre bens de outra pessoa que não pode mais exercer os atos da vida civil. Quem decreta a curatela é o juiz e, ao fazê-lo, determina também quem será o curador.