Advogado em Salvador Bahia

Assessoria e Consultoria Jurídica

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Advogado Água e Saneamento, Especialista em Água e Saneamento Básico formado por um conjunto atuação no ramo jurídico com pessoas físicas e empresas em defesa dos interesse nos recursos hídricos e direitos ao saneamento básico.

Atuação Especializada trabalhando para tanto para empresas como para o cidadão, informando e reivindicando a universalização do serviço mais básico, essencial para o desenvolvimento de qualquer civilização: água e o saneamento básico.

Executamos trabalho em prol da conscientização jurídica para um Brasil e mundo mais justo, com todos tendo acesso à água tratada, coleta e tratamento dos esgotos, apesar da desigual infraestrutura, sobretudo nas regiões mais pobres.

Advogado Agua e Saneamento

Prestamos assessoria jurídica para formação de Associação e desenvolvimento de Projetos em comunidades vulneráveis ao saneamento básico, onde a falta de água e o contato diário com os esgotos ao céu aberto fazem parte da realidade das famílias.

Além disso, trabalhamos para Empresas de Saneamento Básico e Construção Civil que emprestam sua operação à causa do Saneamento, bem como possui parceria com entidades ligadas às áreas de Engenharia, Meio Ambiente e Direito Sanitário, Contratos Administrativos, Relações Governamentais e Licitações Públicas.

Atuamos também perante a ANA – Agência Nacional de Águas, autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e responsável pela implementação da gestão dos recursos hídricos brasileiros, criada pela Lei 9.984/2000 e regulamentada pelo Decreto nº 3.692/2000.

Advogado Agua e Saneamento

 

Prestamos assessoria nos usos das águas dos rios e lagos em vista da  Lei das Águas – Lei nº 9.433/97 –  que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH.

advogado água e saneamento

Advogado Água e Saneamento

Dentro do escopo de trabalho, contribuímos através da prestação dos nossos serviços jurídicos para a melhoria da saúde da população e a proteção dos recursos hídricos do país em busca da universalização do acesso aos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos, bem como a redução das perdas de água.

Entendemos que a população, os representantes políticos e os formadores de opinião têm um papel fundamental de garantirem o acesso a água e todos aos serviços básicos de saneamento, tão essenciais ao ser humano e à natureza.

advogado água e saneamento

Advogado Água e Saneamento

Neste setor essencial, em franco crescimento no Brasil e Internacionalmente, o nosso serviço jurídico trabalha, em síntese, nos seguintes eixos de atuação:

  • Segurança Hídrica

  • Regulação e Fiscalização

  • Monitoramento e Eventos Críticos

  • Gestão Integrada de Recursos Hídricos

  • Direito de Uso de Recursos Hídricos

  • Normas e Políticas Ambientais

  • Legislação Federal, Estadual e Municipal

  • Empresas de Saneamento

  • Concessões e Licitações públicas

  • Operação de Engenharia e Aquisição de Mão de Obra

  • Parcerias Público-Privadas